Justiça

Decisão da Justiça Eleitoral de Rondônia contra Acir também manda cessar toda manifestação como candidato nas redes sociais

A decisão da juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, que determinou a apreensão do material de campanha ao Governo, do senador Acir Gurgacz (PDT) é bem mais abrangente e impede o político de realizar qualquer manifestação sobre sua ex-candidatura. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em razão do desprovimento do recurso no TSE, segundo entendeu o ministro Jorge Mussi. “ Diante do exposto, visando garantir a legitimidade e normalidade do pleito, determino: que Acir Marcos Gurgacz promova a remoção de todo conteúdo que o apresente como candidato ao cargo de Governador do Estado de Rondônia relacionado ao pleito eleitoral de 2018, exibido na página do perfil do facebook https://www.facebook.com/AcirGurgacz/?ref=br_rs, bem assim nas redes sociais (facebook, instagram, twitter) ou sítio de internet, no prazo de 6 (seis) horas) a contar da notificação, considerada a gravidade da propaganda irregular e a proximidade do pleito, nos termos do §§3º e 4º do art. 33 da Resolução TSE nº 23.551/17”.

Ele também e o PDT também foram obrigados a recolher “imediatamente todos os panfletos, adesivos, santinhos, bandeiras, ou demais objetos de propaganda eleitoral que contenham a foto, nome e número de urna com a indicação de que Acir Marcos Gurgacz é candidato ao cargo de Governador do Estado de Rondônia ou qualquer outro tipo de propaganda que induza o eleitor a concluir que Acir Marcos Gurgacz ainda concorre no pleito de 2018”

Da mesma foram vedadas promoções de atividades de militância e mobilização de rua, passeatas, caminhadas, carreatas e comícios.

FONTE: RONDONIAGORA.COM

FRNEWS TV: Intercâmbio técnico fortalece parceria entre SENAR Rondônia e SENAR Mato Grosso

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

COLUNISTAS

PUBLICIDADE

Acesse nossa Página do Facebook

RESENHA POLITICA

TEIA DIGITAL

  • Coluna Teia Digita: Micro e Pequenas empresas exige mudanças para enfrentar 2027 – Por Silvio Persivo

    Que nem promessa de político depois das eleições. “Estou tentando escrever uma autobiografia. Mas, não me lembro nem de ontem” (Keith Richard). BANCOS DE RONDÔNIA SUSPENDERAM ATENDIMENTO PRESENCIAL NA QUINTA-FEIRA Os bancários de Rondônia, que reivindicam reajuste salarial, mudanças nos benefícios, entre eles o vale-alimentação, e manutenção dos postos de trabalho, deixaram as agências bancárias […]