Resenha Politica

Debates entre os candidatos podem definir votos em Rondônia – Por Róbson Oliveira

INELEGÍVEL 

Embora o candidato a senador pelo PDT, Acir Gurgacz, se esmere em passar ao eleitor que está com os seus direitos políticos hígidos para disputar as eleições e, na hipótese de eleito, assumir para mais um mandato, a candidatura é uma enrolação jurídica e não se sustenta. Acir está inelegível uma vez que possui condenação criminal e, este fato jurídico, por si, é suficiente para que a Justiça Eleitoral o declare inapto para o registro da candidatura por incidência da lei da Ficha Limpa. Não é a primeira vez que o senador tenta manter uma candidatura com a feição de natimorta.  

LOROTA 

A liminar concedida pelo ministro do TSE Raul Araújo, diferente do que foi publicado, não discutiu o mérito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia impugnando a candidatura de Acir Gurgacz (PDT). A decisão cautelar manteve tão somente o direito de o candidato continuar utilizando os recursos do Fundão – dinheiro público destinado aos partidos para serem gastos na campanha -, bem como o horário eleitoral gratuito. Não julgou, portanto, a inelegibilidade que deverá impedir a eventual posse de Acir caso eleito para um novo mandato senatorial. A decisão proferida em liminar não é um instrumento adjutório para o deferimento do registro. Tudo lorota! 

JURISPRUDÊNCIA  

A concessão da tutela era aguardada nos meios jurídicos porque a jurisprudência predominante na corte superior garante ao postulante a cargo eletivo (no caso Acir) a possibilidade de efetuar todos os atos relativos à campanha enquanto o seu registro se encontra sub judice. 

ERROU 

O TRE de Rondônia tentou em vão inovar a jurisprudência amplamente pacificada impedindo o acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de TV dos candidatos impugnados sem o trânsito em julgado, mas foi alertado pelo juiz Clênio Amorim que, embora tenha acompanhado o voto pela inelegibilidade de Acir Gurgacz, divergiu nos pontos acima mencionados e votou seguindo a jurisprudência do duplo grau jurisdicional. Um erro que confunde o eleitor. 

INOVAÇÃO 

A decisão mais elástica da Justiça Eleitoral de Rondônia, por confundir, termina contaminando de forma transversa o processo eleitoral já que sabia (ou deveria saber) que em grau de recurso a decisão seria revista. É por isto que nas cortes superiores o voto do julgador mais experiente e mais antigo de bancada sempre é o mais completo, mais aguardado. Os argumentos divergentes de Clênio Amorim no caso em comento comprovam a assertiva, embora inovar sobre matéria majoritariamente conhecida não seja nada de novo no ordenamento jurídico brasileiro.  

REPETIÇÃO 

Da mesma forma a liminar concedida ao deputado Jair Montes o mantém na campanha de rádio e TV, igualmente a Acir, mas ambos, quando os processos forem julgados, a tendência é de que permaneçam inelegíveis. Quatro anos atrás e três dias antes do primeiro turno, O TSE julgou o recurso de Acir confirmando a decisão do Tribunal Regional de Rondônia  negando-lhe o registro. A repetição é pule de dez, apesar da insistência da dupla. O que pode mudar é a data do julgamento, visto que passando do dia 2 de outubro, os votos não serão contados.  

INTRIGANTE 

Pela prestação prévia de contas da candidata a deputada federal Rosária Helena (União Brasil), ao Tribunal Regional Eleitoral, gastou do que recebeu do fundo eleitoral a bagatela de 350 mil reais com serviços de advocacia. A candidata recebeu R$ 1.475.000,00 para a campanha e destinou um terço do total destes recursos para defesas judiciais. A coluna não conseguiu a informação de quantos processos judiciais a candidata responde, mas pode intuir que não é por falta de defesa que ela deixe de disputar o pleito. Interessante as prioridades de cada postulante. 

PESQUISA 

É uma bobagem candidato ficar batendo boca com pesquisa, além de falta de profissionalismo é passar recibo em favor de quem aparece momentaneamente na frente. Pesquisa, como tenho repetido feito mantra na coluna, retrata o momento em que são colhidos os dados e muda conforme as circunstâncias que pouco são mensuradas com antecedência.  

RETA FINAL 

É possível intuir em todas as pesquisas que são amplamente divulgadas o número expressivo de eleitor que não revela o voto. Este voto silencioso é que fará a diferença nas urnas. Todas, absolutamente todas as últimas eleições majoritárias em Rondônia, na reta final de campanha é quando os votos começam a se consolidar. Brigar contra os fatos é coisa amador bobo. 

ARROGÂNCIA 

O comitê de campanha do coronel Marcos Rocha (União Brasil) começou a antecipar vitória no primeiro turno. É uma jogada ousada e que pode virar contra o próprio candidato caso nas urnas não se confirme a fatura no dia 2 de outubro. As pesquisas autorizadas, certo ou erradas, não apontam esse favoritismo no primeiro turno, mas ao assumir a postura de arrogância de vitória antes da apuração dos votos é combustível para que o segundo colocado faça a festa. As eleições estaduais em Rondônia vão ser decididas em dois turnos: quem viver, verá. E com as mágoas e traições já conhecidas… 

DEBATE 

Há uma ansiedade pelos próximos debates entre os candidatos a Governo de Rondônia porque são tradicionalmente os que mais atraem a atenção do eleitor. Sexta-feira, às 18 horas, é a vez do debate da SIC TV, Record, e no dia 27 da Rede Amazônica, Globo. São debates que podem definir votos e posições nas pesquisas. Dificilmente Marcos Rocha, candidato à reeleição, fuja de ambos pela proporção devastadora que a ausência pode causar na campanha. Ele fugiu do último debate promovido pelo SBT local e a fuga causou ruído entre os indecisos.

EXEMPLO

É muito legal quando podemos noticiar um rondoniense dando exemplo de inteligência e competência fora da caixa em que vive. O advogado e professor da Unir, Diego Paiva Vasconcelos, retornou de uma Conferência Internacional sobre Direto Constituicional no México onde palestrou ao lado das maiores autoridades mundiais sobre a matéria. Do Brasil, além do professor da Unir, PUC, UFRJ e USP, ministros das cortes superiores do país estiveram presentes como palestrantes. Um exemplo a ser enaltecido num meio de tantas notícias ruins. 

AUTOR: RÓBSON OLIVEIRA –  COLUNA RESENHA POLITICA

  • A opinião dos colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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