Relatório da comissão também sugere projetos de lei e orientações ao governo para evitar a repetição dos golpes financeiros
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), propôs no relatório o indiciamento de 45 pessoas, entre elas os sócios da 123milhas, Ramiro e Augusto Madureira, e o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. O texto, apresentado nesta segunda-feira (9), tem mais de 500 páginas e inclui quebras de sigilo e depoimentos dos envolvidos em práticas comerciais abusivas. O relatório também propõe projetos de lei e indicações ao Poder Executivo, como forma de “evitar a repetição, no futuro, de problemas semelhantes ao que foi investigado”.
A comissão foi instalada em junho para investigar pirâmides financeiras que usam criptomoedas para atrair vítimas, como os esquemas do “Faraó do Bitcoin”, Atlas Quantum, Braiscompany e 18K Ronaldinho.
Os deputados também se dedicaram a investigar outros problemas, como o da 123milhas, que suspendeu a emissão de bilhetes em agosto. Para o relator, o caso tem relação com os esquemas de pirâmides financeiras. “Considerando que o escândalo da 123milhas ‘estourou’ durante os trabalhos desta comissão, com mais de 700 mil consumidores prejudicados, podemos afirmar que foi este o caso em que esta comissão mais exerceu sua tarefa investigativa, a fim de averiguar irregularidades administrativas e perquirir indícios de autoria e materialidade de delitos”, afirmou o relator.
Segundo o relatório, os “sócios da 123milhas, já cientes da derrocada da empresa, executaram estratégias para desviar ativos dela para si e para seus parentes, inclusive o senhor José Augusto Madureira”, pai dos irmãos administradores da empresa. O relatório pede o indiciamento de Ramiro e Augusto pelos crimes de estelionato, gestão fraudulenta, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Já Ronaldinho Gaúcho foi investigado na comissão por um suposto esquema de pirâmide que prometia até 400% de lucro por mês por meio do investimento em criptomoedas. Em depoimento à CPI, o ex-jogador e o irmão dele, Roberto de Assis Moreira, negaram o envolvimento com fraudes.
No entanto, para o relator, é “indefensável a tese de que Ronaldo de Assis Moreira e Roberto de Assis Moreira não sabiam que a 18K Ronaldinho e a 18k Watches não se tratasse de um esquema fraudulento”.
Eles são suspeitos de “difundir e manter 18K Watches e 18K Ronaldinho, empresas que se revelaram verdadeiros esquemas criminosos de captação de vítimas para obtenção de vantagens ilícitas, através de promessas irreais de alta rentabilidade. E não só isso. A empresa, equiparável a instituição financeira, uma vez que negociava criptoativos, como comprovam as próprias campanhas publicitárias do esquema, foi operada de forma fraudulenta e sem autorização das autoridades competentes”, diz o relator.
Com isso, Silva pede que Ronaldinho e o irmão dele sejam indiciados pela prática de estelionato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e operação de instituição financeira sem autorização.
A defesa da 123milhas disse que a empresa “nega veementemente que tenha atuado como pirâmide financeira ou que sua atuação possa sequer ser comparada à de uma instituição financeira”.
“É leviana ainda a afirmação de que sócios e parentes realizaram movimentações financeiras ilícitas ou ocultação de patrimônio, assim como as acusações infundadas sobre as condições financeiras da empresa nos últimos quatro anos. Seus balanços, declarações fiscais sempre foram transparentes, legítimos e regulares”, dizem os advogados em nota.
O relatório pode ser votado ainda na reunião da tarde desta segunda-feira. O R7 tenta contato com a defesa de Ronaldinho Gaúcho.
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