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Congresso deve derrubar vetos e MP corre risco de caducar

Grande chance de derrubada de vetos presidenciais e de medida provisória caducar, negociação de acordo com o ministro Sergio Moro para prisão em segunda instância e a agenda nos Estados Unidos do ministro da Economia, Paulo Guedes, são alguns dos temas que merecem destaque nesta terça-feira (26). O mercado ficará de olho na variação do dólar, que atingiu valor nominal recorde desde o Plano Real nessa segunda, e da Bolsa de Valores, que fechou em queda.

Veja o que a terça, dia em que o governo pode acumular derrotas no Congresso, reserva:

Farra eleitoral

O Congresso Nacional se articula para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à chamada minirreforma eleitoral em sessão conjunta de deputados e senadores marcada para esta terça-feira (26). O principal objetivo dos parlamentares, sobretudo do Centrão, é liberar o aumento do fundo eleitoral, destinado às campanhas municipais de 2020, conforme critérios definidos por eles mesmos. Dirigentes partidários se movimentam para que o valor autorizado ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto inicialmente.

Na conta também está incluída a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, aquela exibida inclusive em anos não eleitorais. De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem impacto orçamentário de R$ 400 milhões com a compensação fiscal dada às emissoras. Quando extinguiram a propaganda partidária, em 2017, os partidos alegaram que o recurso seria usado no fundo eleitoral. Líderes partidários também querem derrubar o veto que libera o uso do fundo partidário para o pagamento de multas aplicadas às legendas.


Novo Mais Médicos sob risco

A Câmara terá hoje a última oportunidade para salvar a medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil, sucessor do Mais Médicos. A MP precisa ser aprovada por deputados e senadores até a próxima quinta-feira. Se isso não ocorrer, perderá a validade, já que ainda tem de passar pelo Senado. O relatório que saiu da comissão mista que analisou a proposição divide os deputados. Um dos pontos de dissenso é o que prevê a possibilidade de estados utilizarem consórcios, formados inclusive por organizações internacionais, para a contratação de profissionais de saúde. São baixas as chances de votação da proposta, porque deputados insatisfeitos com a demora na liberação de emendas parlamentares negociadas na votação da reforma da Previdência ameaçam não votar propostas de interesse do governo.

Moro e a 2ª instância

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para discutir a votação de projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância. A reunião será às 9h, na residência oficial da Presidência do Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas, senadora Simone Tebet (MDB-MS) e deputado Felipe Francischini (PSL-PR), também participam do encontro. Inicialmente Moro participaria de uma audiência pública na CCJ do Senado hoje, juntamente com juristas, mas o encontro foi adiado. Um projeto que autoriza a prisão em segunda instância está na pauta da reunião de quarta-feira (27) da CCJ. Mas ainda não há entendimento se prevalecerá o projeto do Senado ou a PEC aprovada em comissão na Câmara.

Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética

Líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP) passará a responder, a partir desta terça-feira (26), a ação no Conselho de Ética da Casa por quebra do decoro parlamentar. Está marcada para esta tarde a instauração dos três processos que foram apresentados contra o deputado nos últimos 30 dias e podem render até a cassação do seu mandato. As representações foram apresentadas pela oposição e pelo próprio PSL por conta da fala de Eduardo sobre o AI-5 e das acusações trocadas com a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

CPI das Fake News

A comissão parlamentar mista de inquérito ouve nesta tarde o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência Carlos Alberto dos Santos Cruz. O convite foi feito pelos parlamentares em razão de declarações dele em entrevista ao Congresso em Foco. O ex-ministro afirmou que sua saída do ministério foi o resultado de ataques de “uma milícia digital, uma gangue de rua que se transfere para dentro da internet”, ligada a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Embora tenha um estilo contido, Santos Cruz ameaça dizer o que sabe sobre o assunto. Eventuais revelações dele podem ter repercussão negativa para o governo.

Culto a Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro embarca hoje para Manaus, onde será homenageado em um culto. Amanhã ele acompanhará a 1ª Feria de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (FesPIM). Antes de viajar, ele tem outros compromissos em Brasília:
10h00-10h30 – recebe o xeique Mohamed Obaid Khaleefa Al Jaber, presidente do Grupo Al Jaber e Sócio Al Nakhla
12h00-13h00 – despacha com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira
19h00-21h00 – participa de Culto de Gratidão a Deus pela vida do Senhor Presidente, em Manaus

Guedes nos EUA

Depois da polêmica declaração de ontem, em que citou a volta do AI-5, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prossegue com sua agenda nos Estados Unidos:
9h00 – Participação em mesa redonda no Conselho Empresarial Brasil-EUA (fechado à imprensa)
11h30 – conferência do ministro no Peterson Institute for International Economics (aberto à imprensa)
13h30 – encontro com o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin
14h50 – visita de cortesia à diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva

Plenário do Senado

Dez propostas estão na pauta do plenário nesta terça-feira. Reunião de líderes definirá as prioridades para a votação desta noite. Entre os principais itens estão:

Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2015 – Complementar, que prevê a divulgação de informações detalhadas sobre os gastos públicos. O texto determina a publicação eletrônica dos valores unitários de cada bem ou serviço adquirido pelos entes públicos.

PLS 466/2015 – Complementar, proíbe o contingenciamento de recursos da União para parcerias e convênios firmados entre estados e municípios com entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que estejam em situação regular. O dinheiro deverá ser usado em projetos de cooperação para prestação de serviços, aquisição de bens ou construção de projetos.

Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2017 – cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária. Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de empreendimento, estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão, a prática de preços justos, a cooperação, a distribuição dos resultados, a transparência e a publicidade na gestão dos recursos.

PEC 6/2018 – torna mais difícil a perda da cidadania brasileira. De acordo com a matéria, pronta para votação em primeiro turno, a medida só deve ocorrer quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou quando for feito um pedido expresso pelo cidadão.

Isenção tributária para igrejas

A Comissão de Assuntos Econômicos do Sendo deve votar nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza os estados a isentar templos religiosos e entidades beneficentes de ICMS por até 15 anos. Atualmente as igrejas já têm isenção de outros impostos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA.

Marco das ferrovias

Está na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado o projeto de lei (PLS 261/2018) do senador José Serra (PSDB-SP) que permite que a iniciativa privada construa e opere suas próprias ferrovias como atividade econômica. O negócio seria feito em regime de direito privado e realizado mediante autorização, precedido de chamada pública. O relatório, elaborado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), é pela aprovação, com um texto substitutivo.

Tributação de lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos discute com especialistas e representantes do empresariado a volta da tributação sobre lucros e dividendos. Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos por pessoas jurídicas a sócios ou acionistas. O texto estabelece o percentual de 15% do Imposto de Renda, descontado na fonte. Serão tributados resultados financeiros pagos, enviados ou entregues pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, a outras empresas ou pessoas físicas, residentes no Brasil ou no exterior. A votação, prevista para o início de novembro, foi adiada para a realização da audiência pública de hoje.

Participam da reunião:
Everardo Maciel – Secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002
Mauro Silva – Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Unafisco
Bruno Murat do Pillar – Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
Idésio da Silva Coelho Junior – Vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade – CFC
Rodrigo Vieira de Avila – Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
Romero Tavares – Consultor tributário da Confederação Nacional da Indústria – CNI
Décio Ramos Porchat de Assis – Diretoria Setorial da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Código Brasileiro de Energia Elétrica

A comissão especial criada para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica promove hoje, na Câmara, uma audiência pública para debater “Os desafios na geração de energia elétrica no Brasil”. Foram convidados para o debate: o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas e Alagados, Lucimar Antônio Salmória; o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan; o presidente-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Paulo Hartung, e o gerente de Bieletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Zilmar de Souza.

 

FONTE:  CONGRESSO EM FOCO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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