Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em ação penal...
Expedito Junior havia sido condenado em primeira instância e, posteriormente, teve a decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)...
Candidata em 2024, Euma alegava uso de imagem descontextualizada em campanha; processo foi extinto e recurso não foi conhecido por ter sido protocolado fora do...
Caso havia voltado para o TJ-RJ por ordem de Gilmar Mendes, ministro do STF; Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, foi nomeado interventor Por...
Decisão atinge diretamente o ex-deputado Eduardo Cunha, investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em obras da usina no Rio Madeira O Supremo Tribunal...
Manifestação foi enviada a Alexandre de Moraes, que deve decidir nos próximos dias se acolhe pedido da defesa A Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
Ministro Alexandre de Moraes descarta novo pedido da defesa e autoriza início da pena de 8 anos e 10 meses O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Coletivo será formado por oito advogados públicos, que deverão adotar medidas administrativas e judiciais A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo...
Objetivo é evitar gravações não autorizadas dentro da sala de sessões, o que já ocorreu anteriormente Durante o julgamento dos seis acusados de integrar o...
Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
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