O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
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Durante evento sobre o Supremo, ministro disse que a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na capacidade de...
Em crítica direcionado ao Congresso durante evento STF em Ação, realizado em Brasília, magistrado afirmou que os parlamentares não estão dispostos a arcar com...
Um dos militares que se opôs à trama golpista de 2022, o general quatro estrelas Guido Amin Naves, atual comandante militar do Sudeste, teve o nome aprovado na...
Decreto prevê capacitação anual, monitoramento e normas para evitar abusos, com foco em direitos humanos e transparência O ministro da Justiça e Segurança...
O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de...
Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a...
Apesar do prazo de uma semana, no primeiro dia 7 votos foram dados na mesma direção -6 deles em apenas 4 horas após iniciada a sessão O ministro Luiz Fux, do...
A declaração de Barroso foi feita ao ser questionado sobre supersalários de magistrados em um jantar com jornalistas em Brasília O presidente do STF (Supremo...
Ministro Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
Presidente do STF atendeu a pedido da Defensoria Pública de SP. Ministro do Supremo tomou a decisão em meio a vários casos de violência policial no estado nas...
A entidade, que representa bancos de médio porte, argumenta que a legislação em vigor não dá ao instituto autoridade para determinar o limite de juros A ABBC...
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