Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil

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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em ação penal...
Expedito Junior havia sido condenado em primeira instância e, posteriormente, teve a decisão mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)...
Candidata em 2024, Euma alegava uso de imagem descontextualizada em campanha; processo foi extinto e recurso não foi conhecido por ter sido protocolado fora do...
Caso havia voltado para o TJ-RJ por ordem de Gilmar Mendes, ministro do STF; Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, foi nomeado interventor Por...
Decisão atinge diretamente o ex-deputado Eduardo Cunha, investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em obras da usina no Rio Madeira O Supremo Tribunal...
Manifestação foi enviada a Alexandre de Moraes, que deve decidir nos próximos dias se acolhe pedido da defesa A Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
Ministro Alexandre de Moraes descarta novo pedido da defesa e autoriza início da pena de 8 anos e 10 meses O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Coletivo será formado por oito advogados públicos, que deverão adotar medidas administrativas e judiciais A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo...
Objetivo é evitar gravações não autorizadas dentro da sala de sessões, o que já ocorreu anteriormente Durante o julgamento dos seis acusados de integrar o...
Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...


