Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
Category - Justiça
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e...
O programa deve elaborar, no prazo de 60 dias, os chamados anteprojetos para regulamentar o IBS e a CBS O Ministério da Fazenda editou uma portaria, nesta...
Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, diz que viajou em voo comercial em um fim de semana para carnaval fora de época no reduto eleitoral dele O...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o tema deve entrar na pauta ainda no primeiro semestre do ano O evento que relembrou os atos extremistas...
A desoneração da folha de pagamento foi aprovada pelo Congresso em 2023, mas o texto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Polarização faz com que até pautas ambientais fiquem no meio da confusão A tentativa de transformar um projeto de defesa do meio ambiente e desenvolvimento...
O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos O Tribunal Superior Eleitoral...
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mas redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados começa após noventena Setores...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
