FONTE: ASSESSORIA ELEITORAL
Dra. Rosângela Cipriano comenta sobre o caso da estudante de medicina em Porto Velho

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O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos O Tribunal Superior Eleitoral...
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mas redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados começa após noventena Setores...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
Informação consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza” O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
Any Ortiz afirmou que a medida provisória prejudica o ambiente de negócios e causa insegurança a empregadores A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS)...
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Proposta regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano e faz parte da chamada ‘pauta verde’ A Câmara dos Deputados...