Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas A Comissão de Assuntos Econômicos do...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos jornalistas, na quarta-feira (3/4), que a AGU estuda entrar com ação na Justiça contra benefício, que levará...
Presidente do Congresso retirou reoneração das cidades de medida provisória; líderes sugerem em proposta volta gradual da cobrança Após o presidente do...
Projeto de lei pode ser votado pelo plenário nesta quarta-feira e, se aprovado, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado pode votar nesta...
Aguardando sanção de Lula, colegiado adiou votação de projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante ‘saidinhas’ A Comissão de Segurança...
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização...
Decisão foi tomada em reunião entre líderes partidários e Arthur Lira por causa do período de janela partidária, que acaba em 6/4 Com foco nas articulações...
Presidente do Senado diferencia ações do Congresso das “discussões vazias pelas redes sociais, que só servem para ampliar o ódio e passar a falsa...
Pacheco afirmou que o Parlamento ainda tem “muito a fazer, como rediscutir o instituto da reeleição”, outro projeto criticado por Lula O presidente do Senado...
Senado finaliza as cinco sessões de discussão da proposta nesta quarta (27); Pacheco tem declarado apoio à aprovação do texto O presidente do Senado, Rodrigo...
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