Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais O Senado está intensificando as discussões...
Recesso parlamentar acaba em 1º de agosto com fila de vetos presidenciais para análise; sessão conjunta ainda não foi marcada Quinze vetos presidenciais estão...
No total, 16 siglas não atingiram o desempenho mínimo em 2022, mas algumas delas se fundiram ou entraram em federações com outras, driblando a cláusula de...
PEC em análise do Senado pode perdoar dívidas não previdenciárias e fazer Refis do restante; total anistiado pode ser muito maior Os partidos políticos têm ao...
Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores...
Custos administrativos devem alcançar os US$ 10 milhões até 2030, de acordo com ministro do Desenvolvimento O Brasil vai arcar com a metade dos custos...
Revisada anualmente, a LDO define as diretrizes para o orçamento federal do ano seguinte Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional deve se...
Relator põe em dúvida a regulamentação, este ano, do texto aprovado na Câmara. A partir do fim de agosto, Congresso começa a viver em ritmo de eleições...
Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do...
Proposta de regulamentação da inteligência artificial tramita no Senado, mas o texto ainda não tem acordo para ser votado O presidente do Senado, Rodrigo...
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