Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
Category - Justiça
Projeto de lei está em regime de urgência desde o último dia 14 e tranca a pauta da Casa A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (24) a proposta de...
Essa ideia surgiu de integrantes do próprio centrão, que disputa internamente quem comandará a nova Funasa. A solução para o impasse político em torno do...
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário, os indicados serão nomeados e empossados como ministros da corte A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
O projeto foi discutido entre líderes, e a sugestão é que, caso ele seja levado ao plenário, Pacheco o inclua imediatamente na pauta Senadores que conduzem a...
Atualmente, o programa contempla estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência, bem como estudantes da rede pública de ensino A CCJ (Comissão de...
Senadores vão analisar as alterações do texto feitas na Câmara; há a possibilidade de a matéria ser votada no plenário ainda hoje O projeto de lei que prorroga...
Cerimônia ocorreu na manhã deste sábado em Nova Déli, capital da Índia, onde está sendo realizada a nona cúpula do grupo O presidente da Câmara dos...
A taxação dos fundos faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e zerar o rombo Mesmo com o presidente da Câmara...
A proposta amplia os instrumentos de prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto...
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a leitura do texto, que agora deve ocorrer em 24 de outubro O relator da reforma tributária, senador Eduardo...
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