STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário

Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...

Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal

Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...

AGU quer cobrar deputados por dano à economia

Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...

Category - Justiça

Justiça

Senadores adiam votação do projeto que regulamenta apostas esportivas

21 de novembro de 2023

Add Comment

Houve pedido de vista para postergar a análise por 24 h; relator propôs mudanças no texto, o que deve exigir reanálise na Câmara A Comissão de Assuntos...

Justiça

Fim do prazo para desoneração, relatório final da LDO e votação do texto das apostas

20 de novembro de 2023

Add Comment

Há ainda expectativa para que STF retome julgamento de recurso contra decisão da chamada ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria Dentre os assuntos...

Justiça

PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada na terça-feira

18 de novembro de 2023

Add Comment

Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo O presidente do Senado, Rodrigo...

Justiça

Ministro da Educação diz que governo avalia isenção total da taxa de inscrição do Enem

14 de novembro de 2023

Add Comment

Segundo Camilo Santana, gestão também estuda implementar bolsa a estudantes do ensino médio para evitar evasão escolar O ministro da Educação, Camilo Santana...

Justiça

Bancada negra lista projetos prioritários e atua por urgência na votação

13 de novembro de 2023

Add Comment

Entre as propostas estão mais rigor no uso do reconhecimento fotográfico para identificação de acusados de crimes e o 20 de Novembro como feriado do Dia...

Justiça

Deputados pedem moção de repúdio à proposta que acaba com parcelamento sem juros no cartão

11 de novembro de 2023

Add Comment

Lindbergh Farias e Alencar Santana querem que a Câmara envie o texto diretamente ao presidente do Banco Central, Campos Neto Os deputados Lindbergh Farias (PT...

Justiça

Congresso aprova liberação de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação dos municípios

9 de novembro de 2023

Add Comment

Base do governo articulou urgência na análise da medida para cumprir acordo feito com prefeitos e governadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira...

Justiça

Reforma tributária é aprovada em primeiro turno no Senado

8 de novembro de 2023

Add Comment

A proposta, que aguarda votação em segundo turno, simplifica a tributação em todo o país e transforma cinco impostos em três O Senado aprovou em primeiro...

Justiça

Senado aprova Projeto da Lei Orgânica das PMs

7 de novembro de 2023

Add Comment

Está previsto no texto do projeto que o militar em atividade não poderá estar filiado a partido político e a sindicato O Senado aprovou nesta terça, 7, o...