Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na...
Projeto de lei confirma as competências dos juizados especiais; texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O plenário do Senado aprovou...
PL, que derruba vedação a clubes de tiro próximos de instituições de ensino, terá decisão de mérito na semana que vem O Senado aprovou, nesta terça-feira (20)...
Fontes informaram que Executivo está aberto a negociar e não vai chegar com proposta fechada em reunião Representantes do Executivo, do Congresso Nacional e do...
Ao todo, tribunal de contas encontrou 21 processos em tramitação que tratam das irregularidades no orçamento público O TCU (Tribunal de Contas da União) enviou...
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares...
CCJ vai analisar propostas que proíbem decisões individuais e permitem ao Congresso derrubar decisões do Supremo Em reação a recentes decisões do STF (Supremo...
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição...
Norma trata da atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais e uso de armas O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da...
Mais cedo, o presidente do Senado afirmou que está sendo encaminhada uma ‘solução federativa’ para a proposta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
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