O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministros do STF dispensam folga, retêm controle sobre ações e limitam presidente da corte
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
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Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
Sem citar nomes, o ministro do STF afirmou que o governo anterior “radicalizou o debate mediante a criminalização da oposição” O ministro Gilmar...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam dois anos...
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina, em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira...
Decisão revoga uma suspensão anterior e enfatiza a necessidade de proteger crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, evitando a revitimização e...
As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O documento, intitulado de “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi assinado por 37 militares e recebido...
Alteração poderia abrir espaço para entendimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula ao Supremo O Supremo Tribunal Federal...
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa O ex...
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