STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A...
Ministro Zanin determina que inquéritos sobre vendas de decisões judiciais sejam processados no STF
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de...
Câmara dos Deputados retoma sessões presenciais na próxima semana
Presidente Arthur Lira (PP-AL) havia permitido ‘home office’ a deputados até esta sexta-feira (25) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Category - Justiça
Matéria agora para a Comissão de Justiça e, se aprovado, vai para o Senado Federal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Também foi aprovada regulamentação de clones de animais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder...
Texto prevê que agentes de segurança acessem informações em tempo real A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante o...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias...
A implementação será de responsabilidade dos estados, municípios ou Distrito Federal. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2915/2, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe o uso de parcerias público...
Presidente da Casa dispensou parlamentares de registro biométrico até 25 de outubro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato da...
Curso voltado a pequenos e médios criadores de cordeiro será realizado em Espigão do Oeste Programa Cordeiro de Rondônia faz parte do Cidadania Plena...
Relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recomenda a aprovação do projeto; impacto deve ser de R$ 14 bilhões por ano A CAE (Comissão de Assuntos...
Mulheres tentam emplacar candidatura no Senado, sempre comandada por homens; Eliziane Gama e Soraya Thronicke montam plano As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA)...