Justiça apura tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa As prisões preventivas de cinco...
Militares presos suspeitos de golpe podem enfrentar penas de até 23 anos de prisão
‘Estarrecedor, desonra ao país’, diz Ministro Barroso sobre plano de assassinato de Moraes e Lula
Presidente do STF afirmou que plano de golpe é “expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito” O presidente...
Após alerta da PF, STF marca novo depoimento de Mauro Cid e pode invalidar delação
Tenente-coronel é suspeito de ter omitido informações sobre suposto plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moares; ele corre risco de...
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Estratégia da defesa visa a redução da pena, o que poderia evitar a prisão do ex-presidente; O julgamento do recurso do ex-presidenteSTF (Supremo Tribunal...
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para...
Exames voltaram a ser obrigatórios para a progressão prisional dos detentos; resolução foi publicada nesta segunda-feira O Ministério da Justiça e Segurança...
Pedido de anulação de votos do partido Avante foi negado pela justiça A Justiça negou provimento ao pedido de anulação dos votos do partido AVANTE no pleito...
Com a decisão, disputa fundiária sobre uma fazenda deve ser julgada novamente pela Corte estadual O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de...
Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)...
Sem citar políticos ou países, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal defende “resiliência e vigilância” contra ameaças à democracia O vice...
Mecanismos da Justiça funcionam para punir, mas não de forma preventiva, diz ministro do Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado...
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