Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em semana decisiva. Após relatório, manifestação da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu ordens de prisão contra três pessoas já condenadas pela Corte por participação nos...
Pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e busca equiparar lideranças políticas a familiares, advogados e médicos A defesa do ex-presidente Jair...
Ministros da Primeira Turma avaliarão se condenam Jair Bolsonaro e outros sete acusados de articular golpe após as eleições O presidente da Primeira Turma...
Ex-presidente e mais sete réus começam a ser julgados nesta terça-feira por planejarem um golpe de Estado O núcleo crucial da investigação sobre a STF (Supremo...
Ministro do STF autorizou vistoria em carros e reforço na segurança externa da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. O ministro Alexandre...
Parecer enviado ao STF por Paulo Gonet defende reforço na segurança externa da residência, mas considera prisão domiciliar suficiente. A Procuradoria-Geral da...
Ministro do STF deve compartilhar documentos não sigilosos com a comissão; colegiado planeja acareações entre ex-ministros e dirigentes de associações O...
Segundo regimento interno do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo ou ele é liberado automaticamente para ser incluído na...
Inicialmente, investigações foram para ministro Dias Toffoli O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da...
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