Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos O ministro do Supremo Tribunal...
Decisão, tomada no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22); julgamento ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A...
Justiça reprova contas de Mariana Carvalho e determina devolução de R$ 2 milhões ao Tesouro Nacional
A ex-candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil) teve prestação de contas de campanha reprovada pela Justiça Eleitoral e terá de...
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes, enquanto Luiz Fux não votou A Primeira Turma do Supremo...
Ex-presidente foi condenado por cinco crimes pela trama golpista A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria condenar o ex...
Julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para...
Terceiro ministro a votar na Primeira Turma alega que a Corte não tem competência para analisar o caso e questiona garantias às defesas, mas valida delação de...
Para ministro do STF, Jair Bolsonaro e general Braga Netto tiveram maior protagonismo na tentativa de golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal...
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