O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
A proposta é uma das prioridades do Ministério da Fazenda; como o texto sofreu alterações, volta à análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o...
Questionado pela imprensa sobre as críticas que líderes do Congresso têm feito sobre dificuldades de articulação e diálogo O presidente do Senado, Rodrigo...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
Limite de pagamento dos precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias estão entre as reivindicações dos municípios O presidente do Senado, Rodrigo...
A PEC possibilita aos servidores dos antigos territórios do Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União O senador...
Proposta foi colocada na pauta no momento em que o Sul enfrenta consequências das chuvas e Norte se prepara para seca O plenário do Senado adiou a votação do...
Pacheco disse que terá uma reunião nesta terça-feira, 14, com o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, para discutir a desoneração O presidente do...
A aprovação em plenário ocorreu horas após o tema passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Nessa quarta-feira (8), o plenário da Câmara dos...
Deputados e senadores concordaram em retomar oito itens vetados pelo presidente Lula na lei de flexibilização dos agrotóxicos O Congresso Nacional derrubou...
Acordo também contemplou a adiamento da análise do veto ao calendário impositivo de pagamento de emendas O Congresso Nacional derrubou parcialmente nesta...