Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Autores dos atos antidemocráticos são cobrados a ressarcir danos que passam de R$ 56 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) está em busca do ressarcimento...
Engavetado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 9 de outubro depois do pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento da liminar que sustenta Ednaldo...
Ex-presidente pediu acesso ao passaporte para poder acompanhar a cerimônia do retorno do republicano à Casa Branca O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mutirões seriam feitos pelo CNJ. Caso poderia se estender para mães com filhos menores de 12 anos de idade O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal...
Pagamentos deverão ser mantidos até que o processo judicial seja finalizado; separação ocorreu em 2023, e a apresentadora acusa Alexandre Correa de violência...
Decisão ainda estabelece que eventuais bens apreendidos devem ser devolvidos e que caso pode ser reaberto em caso de novas provas A ação contra o...
Ministro do Supremo argumentou que a atuação de integrantes das Forças Armadas não deve ser instrumentalizada para fins políticos O Ministro do Supremo...
Objetivo da Procuradoria-Geral da República é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal Neste...
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
Sem citar nomes, o ministro do STF afirmou que o governo anterior “radicalizou o debate mediante a criminalização da oposição” O ministro Gilmar...
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