Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam dois anos...
Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou ‘somente visando o...
Jeferson está preso na Penitenciária de Andradina, em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira...
Decisão revoga uma suspensão anterior e enfatiza a necessidade de proteger crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, evitando a revitimização e...
As sentenças mais frequentes entre os invasores incluem crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF)...
O documento, intitulado de “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi assinado por 37 militares e recebido...
Alteração poderia abrir espaço para entendimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula ao Supremo O Supremo Tribunal Federal...
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa O ex...
O chefe do Ministério Público Federal abriu mão do recesso de fim de ano, entre Natal e réveillon, para se concentrar no tema que deve ser o mais importante do...
A posse dos novos secretários, diretores e assessores faz parte das mudanças administrativas implementadas pela nova Presidência do tribunal Na manhã desta...
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