Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de Controle...
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados bolsonaristas...
Ex-coach disse que pagaria a fortuna a quem encontrasse processos contra ele ou suas empresas A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo Marçal de pagar...
O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos.
O ministro Edson Fachin, do
O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de recesso, em...
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o ministro...
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a audiência...
Registro do revólver consta no sistema do acervo ‘Cidadão’ da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Advogados pediram para ministro reconsiderar decisão ou levar o caso a julgamento; PGR terá de se manifestar em 5 dias O ministro Alexandre de Moraes, do...
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