O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
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Projeto, aprovado no plenário do Senado, autoriza o BNDES e outros bancos públicos a emitirem a Letra de Crédito do Desenvolvimento Um novo título de renda...
Presidente da Câmara dos Deputados comentou a reforma durante o Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que a votação da...
O projeto prorroga por pelo menos 180 dias o limite para entregar trabalhos finais e terminar disciplinas; o texto segue para sanção O Senado aprovou nesta...
A execução das emendas de comissão não é obrigatória. Ou seja, o governo tem uma margem maior para negociar como aplicar o recurso A Comissão de Saúde da...
O valor leva em consideração os salários brutos de deputados federais e senadores, que poderão acompanhar as sessões à distância durante esta semana O recesso...
A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a...
O projeto de lei de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) determina ainda que o exercício desses profisisionais deverá ter supervisão de um nutricionista O...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga bancos e instituições financeiras de contratarem...
Projeto de lei também sugere punir quem não denunciar crimes sexuais contra crianças e adolescentes; matéria será analisada na CCJ A Comissão de Direitos...
Pelo texto, recursos não reclamados pelo segurado irão para políticas públicas, como o fundo para catástrofes climáticas O plenário do Senado aprovou nesta...