Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
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Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados bolsonaristas...
Ex-coach disse que pagaria a fortuna a quem encontrasse processos contra ele ou suas empresas A Justiça de São Paulo isentou o ex-coach Pablo Marçal de pagar...
O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o...
Ministro Fachin suspende pagamento de R$ 233 milhões a advogado em acordo entre Vale e indígenas Xikrin, visando proteger direitos.
O ministro Edson Fachin, do
O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de recesso, em...
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o ministro...
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a audiência...
Registro do revólver consta no sistema do acervo ‘Cidadão’ da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Advogados pediram para ministro reconsiderar decisão ou levar o caso a julgamento; PGR terá de se manifestar em 5 dias O ministro Alexandre de Moraes, do...
Ministro Moraes manda PF ouvir governador de SC que disse que Bolsonaro e Valdemar ‘conversam muito’
Em entrevista à Jovem Pan, na última segunda-feira, 13, o governador afirmou que os dois – Bolsonaro e Valdemar – “conversam muito” O ministro Alexandre de...
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