O plantão no recesso compete à presidência e tem sido dividido Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm mantido os trabalhos em períodos de...
Ministro Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar
Rodrigo Bezerra de Azevedo é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 Na última quinta-feira (16), o...
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a...
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De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
Principal mudança é nova idade mínima para acessar o benefício, que será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres Uma nova Proposta de Emenda à...
Congresso, governo e STF anunciam projeto de lei sobre a regulação de repasse dos recursos. Texto deve ser protocolado hoje O Projeto de Lei Complementar (PLC)...
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda será analisado por várias comissões antes de ser votado no Senado Federal. O Projeto de...
Câmara terá a palavra final sobre projeto de regulamentação da reforma tributária; mudanças no texto devem ser consensuais O presidente do Senado, Rodrigo...