O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Apesar da apresentação do texto nesta segunda, o relatório deverá ser votado apenas em agosto, após o fim do recesso parlamentar O grupo de trabalho da Câmara...
A aprovação da PEC das Drogas pode gerar novas discussões no STF, que ainda pode ser provocado a debater a constitucionalidade A Proposta de Emenda...
Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes A Comissão...
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo estão entre as polêmicas Os deputados do grupo de trabalho da Reforma...
Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
Grupo de trabalho se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir possíveis inclusões no projeto A regulamentação da reforma tributária tem previsão de ter o...
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos...
Projeto de lei que está no Senado desde 2021 depende de um acordo entre as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Casa Há 20 anos em tramitação, o...
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