Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
O documento mostra que Cid detalhou grupos que faziam pressão para convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado –incluindo os nomes...
Em abril de 2024, a Corte havia estabelecido obrigações para prevenir e controlar o desmatamento, mas nem todas foram atendidas O ministro do Supremo Tribunal...
Essa é a terceira decisão do ministro liberando o repasse de emendas para essas entidades O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o...
Em março de 2024, o STF decidiu que o governo federal deveria apresentar um plano de combate ao desmatamento da Amazônia O ministro André Mendonça, do Supremo...
As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores Em reuniões com...
O objetivo é colher informações para o processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou uma audiência sobre a disputa envolvendo a...
Em dezembro, Moraes suspendeu as visitas após a irmã levar eletrônicos escondidos no doce natalino O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Na última semana, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu sobre investigações policiais A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou à...
Contribuições da sociedade podem ser dadas até às 18h da segunda-feira; órgão já recebeu 46 sugestões A AGU (plataformas digitais no Brasil. Em nota, a...
Entidades haviam sido citadas em um relatório da Controladoria sobre organizações e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de...
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