Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment

Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...

Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...

Ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o material será organizado para auxiliar a Corte nos julgamentos relacionados ao tema A Advocacia-Geral da União...
Declaração foi dada em evento do grupo Lide, na Suíça. Corte também se prepara para eventual denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por...
Plano de ataque estava em fase iminente e a quadrilha realizou um reconhecimento minucioso do local onde Moro votaria A Justiça Federal no estado do Primeiro...
Um dos contratos foi avaliado em R$ 9 milhões; no segundo contrato houve um superfaturamento em shows que custavam R$ 4 milhões. O ex-secretário da...
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo A Advocacia-Geral da União...
Somados, os valores pagos aos integrantes da Corte passam de R$ 4 milhões em apenas um mês; maior parte é livre de impostos por se tratar de verbas de caráter...
Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os...
Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem analisados;...
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de Controle...

