Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Segundo a PGR, deputado teria ordenado invasão ao sistema do CNJ para desmoralizar a Justiça; Walter Delgatti admite participação, mas parlamentar contesta...
Pedido feito à justiça quer os infratores sejam processados também nas esferas penal e administrativa A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação...
Sem citar nenhuma gestão específica, Garroux entende que as autoridades já deveriam estar preparando a capital paulista para esses eventos climáticos A...
As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de...
Ele se manifestou nesta sexta-feira (31) no processo, que corre em segredo de Justiça no Supremo, segundo apurou a Folha O procurador-geral da República, Paulo...
Documento foi enviado para Cesgranrio e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a divulgação do...
Fernando Sastre de Andrade Filho está preso preventivamente desde maio do ano passado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou, nesta...
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da...
Para o ministro do Supremo, não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro informou que cerca de 500 venezuelanos chegam ao Brasil diariamente por Roraima O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira...
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