Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
Em abril de 2024, a Corte havia estabelecido obrigações para prevenir e controlar o desmatamento, mas nem todas foram atendidas O ministro do Supremo Tribunal...
Essa é a terceira decisão do ministro liberando o repasse de emendas para essas entidades O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o...
Em março de 2024, o STF decidiu que o governo federal deveria apresentar um plano de combate ao desmatamento da Amazônia O ministro André Mendonça, do Supremo...
As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores Em reuniões com...
O objetivo é colher informações para o processo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou uma audiência sobre a disputa envolvendo a...
Em dezembro, Moraes suspendeu as visitas após a irmã levar eletrônicos escondidos no doce natalino O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
Na última semana, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu sobre investigações policiais A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou à...
Contribuições da sociedade podem ser dadas até às 18h da segunda-feira; órgão já recebeu 46 sugestões A AGU (plataformas digitais no Brasil. Em nota, a...
Entidades haviam sido citadas em um relatório da Controladoria sobre organizações e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de...
Paulo Gonet argumentou que o pedido se dá pela falta de ‘novos elementos relacionados a Calheiros, deixando as evidências iniciais isoladas nos autos’ O...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
