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Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
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O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do...
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Relator do caso, ministro Flávio Dino, argumenta que o ato representa um crime contínuo para as famílias que ainda buscam informações sobre seus entes queridos...
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia recebeu na manhã desta terça-feira (12/02) denúncia de irregularidades trabalhistas na Secretaria Estadual de...
Pelo documento, a plataforma vai capacitar profissionais que realizam entregas para que eles reconheçam pedidos silenciosos de socorro de mulheres que...
Barroso se reuniu mais cedo com Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e com os dirigentes das seccionais da OAB O ministro Luís...
Barroso citou fatos ocorridos no Brasil que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a atuação do Supremo O presidente do STF (Supremo Tribunal...
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