Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
Pedido feito à justiça quer os infratores sejam processados também nas esferas penal e administrativa A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação...
Sem citar nenhuma gestão específica, Garroux entende que as autoridades já deveriam estar preparando a capital paulista para esses eventos climáticos A...
As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de...
Ele se manifestou nesta sexta-feira (31) no processo, que corre em segredo de Justiça no Supremo, segundo apurou a Folha O procurador-geral da República, Paulo...
Documento foi enviado para Cesgranrio e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a divulgação do...
Fernando Sastre de Andrade Filho está preso preventivamente desde maio do ano passado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou, nesta...
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da...
Para o ministro do Supremo, não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro informou que cerca de 500 venezuelanos chegam ao Brasil diariamente por Roraima O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira...
O documento mostra que Cid detalhou grupos que faziam pressão para convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado –incluindo os nomes...
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