Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
Category - Justiça
Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o...
A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso O...
Ministro Flávio Dino, que solicitou a antecipação com urgência, homologou um plano de trabalho que exige aos deputados e senadores a identificação dos autores;...
Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República...
Presidente do TSE participou de sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e à conquista do voto feminino, nesta quarta (26) na Câmara A...
Polícia Federal identificou mensagens de um lobista que estão ligadas a decisões no gabinete do ministro Paulo Moura Ribeiro O ministro Cristiano Zanin, do...
Defesas apresentaram alegações de suspeição, mas o tribunal optou por prosseguir com a avaliação do caso Ministros do Jair Bolsonaro. As defesas apresentaram...
Ministro do STF fundamentou sua decisão afirmando que o CEO da rede social promove postagens que contêm discursos extremistas e antidemocráticos O Supremo...
Celso Vilardi se encontrou com presidente do STF e quer prazo maior para responder denúncia da PGR, além da anulação da delação de Mauro Cid O advogado do ex...
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