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Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que autonomia dos pais ‘não é absoluta’; caso que levou ao entendimento envolveu os...
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Julgamento deve ser retomado nesta quinta (13); até o momento, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu...
Ministro aceitou documento elaborado pelo Congresso junto ao governo federal; mudanças atendem transparência e rastreabilidade O transparência e...
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao...
Defensores do general solicitaram um prazo adicional de 30 dias para a apresentação da defesa, mas o juiz decidiu manter o prazo original de 15 dias, que se...
Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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