Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
Category - Justiça
A cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia, foi suspensa por decisão da Justiça Federal após a constatação de falhas técnicas na verificação dos trabalhos...
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as minutas das resoluções que vão reger o pleito de 2026, com foco em inteligência artificial e responsabilidade de...
Operação também cumpriu mandados contra militares do Exército; ação ocorre um dia após ex-diretor da PRF fugir do Brasil e ser preso no Paraguai O ministro...
Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de parcelas...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou improcedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador Marcos Rogério...
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos...
O Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia instauraram procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo proprietários de...
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre de Moraes...
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para ampliar...
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