Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica...
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Parlamentares do Psol pediram ao STF a prisão do deputado após suspeita de tentativa de fuga O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão...
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29/10) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
Fim de ano, passagens nas alturas e Rondônia no chão: decisão pode romper o isolamento aéreo. Judiciário analisará dados e pedidos urgentes apresentados pelo...
TJ/RO afastou o deputado da Comissão de Meio Ambiente Uma decisão proferida no último dia 10 de outubro pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia...
A Câmara Especial reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia atendendo pedido do Ministério Público afastou o deputado estadual Jean Oliveira das funções...
Entidade tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente André Mendonça mandou bloquear quase R$ 390 milhões em diversos bens, móveis, imóveis e valores do...
Medida busca proteger os 760 mil candidatos que farão a prova neste domingo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios ao Google e à Meta — responsável...
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes Eduardo Tagliaferro foi detido nesta terça-feira (1°)...
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF...
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