Pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)...
STF decidirá no plenário virtual se Zanin, Dino e Moraes podem julgar Bolsonaro
Perda de mandato de deputados após decisão do STF sobre sobras eleitorais não será imediata
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as chamadas sobras eleitorais nas eleições de 2022 deve resultar na troca de sete deputados...
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter...
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O Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (13/03), por 6 votos a 5, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ADI 7263, que...
Julgamento deve ser retomado nesta quinta (13); até o momento, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu...
Ministro aceitou documento elaborado pelo Congresso junto ao governo federal; mudanças atendem transparência e rastreabilidade O transparência e...
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão A Justiça de Rondônia negou prisão domiciliar ao...
Defensores do general solicitaram um prazo adicional de 30 dias para a apresentação da defesa, mas o juiz decidiu manter o prazo original de 15 dias, que se...
Julgamento, que teve início nesta sexta-feira (28), está em andamento no plenário virtual e se estenderá até o dia 5 de março O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Se fossem barrados do julgamento, o quórum ficaria reduzido para analisar a denúncia no colegiado, de modo que a votação poderia ser transferida para o...
A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso O...
Ministro Flávio Dino, que solicitou a antecipação com urgência, homologou um plano de trabalho que exige aos deputados e senadores a identificação dos autores;...
Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República...
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