Ministro Alexandre de Moraes descarta novo pedido da defesa e autoriza início da pena de 8 anos e 10 meses O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
AGU cria grupo especial para recuperar dinheiro desviado do INSS
Coletivo será formado por oito advogados públicos, que deverão adotar medidas administrativas e judiciais A Advocacia-Geral da União (AGU) criou...
STF lacra celulares e proíbe gravações em sessão para julgar acusados do 8 de Janeiro
Objetivo é evitar gravações não autorizadas dentro da sala de sessões, o que já ocorreu anteriormente Durante o julgamento dos seis acusados de...
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Ministro do STF defende segurança jurídica e cobra respeito às decisões da Corte O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta...
Ex-ministro disse que deixa cargo ‘por acreditar que o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir’ ; União Brasil deve indicar o...
Decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no julgamento
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A acusação central gira em torno de um suposto repasse indevido de informações sigilosas, que teria como objetivo beneficiar uma ação judicial do Partido...
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática...
Decisão foi tomada após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar um parecer ao STF se posicionando contra a solicitação de prisão do ex...
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28)...
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da...
Leia carta que a ré enviou ao ministro em que se diz arrependida e afirma que seu “conhecimento em política é raso ou nenhum” O ministro do Supremo...
Ministro deu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde apresentem informações sobre transferências ao setor de eventos e ao...
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