Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de...
Cinco juízes do TJ/RO juntos recebem quase 8 milhões de reais todo mês
Justiça eleitoral julga improcedente representação contra Bolsonaro e Senador Marcos Rogério
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou improcedente a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o senador...
Juiz Adolfo Theodoro Naujorks toma posse como desembargador do TJ/RO
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A...
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O Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia instauraram procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo proprietários de...
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre de Moraes...
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para ampliar...
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou “risco de fuga” após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica O Supremo...
Parlamentares do Psol pediram ao STF a prisão do deputado após suspeita de tentativa de fuga O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão...
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29/10) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
Fim de ano, passagens nas alturas e Rondônia no chão: decisão pode romper o isolamento aéreo. Judiciário analisará dados e pedidos urgentes apresentados pelo...
TJ/RO afastou o deputado da Comissão de Meio Ambiente Uma decisão proferida no último dia 10 de outubro pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia...
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