Nova legislação garante presença da profissional em hospitais públicos e privados; medida visa humanizar o parto e reduzir índices de violência...
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil
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Programa atende, segundo governo federal, 15 milhões de lares brasileiros neste mês; locais podem ser consultados por aplicativo A Caixa...
Benefício é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário...
Decisão da Camex beneficia itens de informática que sofreram alta de impostos em fevereiro; medida também zera alíquotas para medicamentos de doenças crônicas...
Medidas do governo protegem valor do frete diante da alta do diesel A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das...
Articulação ainda está em período inicial; PF e PGR estão juntas em negociação desde o início O banqueiro Daniel Vorcaro negocia um acordo de delação premiada...
Portaria do Ministério da Justiça exige transparência sobre a divisão do valor pago entre plataformas e trabalhadores; descumprimento da norma pode gerar...
Segundo o despacho, o órgão irá esperar até que novos elementos oficiais gerados por outros investigadores sejam disponibilizados O ministro Jhonatan de Jesus...
Um deles, no entendimento do governo, permitiria o enquadramento de pessoas na nova lei mesmo sem que elas integrem comprovadamente organizações criminosas...
Conselho Curador eleva teto de renda para R$ 13 mil e financiamento máximo para R$ 600 mil; mudanças buscam facilitar acesso à casa própria para famílias de...
Valores teriam sido transferidos para outros bancos e posteriormente convertidos em criptmoedas; banco diz que clientes não foram afetados Um ataque...
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda...
Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano...