Em setembro, STF decidiu que é inconstitucional a adoção do voto impresso
Em mais uma demonstração de alinhamento integral com o presidente americano Donald Trump, Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 5, que no próximo ano vai trabalhar no Congresso para que o Brasil volte a ter o voto impresso em 2022, quando concorrerá à reeleição. Sem citar os Estados Unidos, Bolsonaro disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que é preciso ver o que “acontece em outros países e buscar um sistema confiável”.
Com as projeções colocando o candidato democrata Joe Biden mais próximo da Casa Branca, Trump tem acusado, sem apresentar provas, que o processo eleitoral está sendo fraudado. Até a noite desta quinta, Biden tem 253 delegados dos colégios eleitorais contra 214 de Trump. É eleito quem alcançar 270.
Os dois países têm sistemas eleitorais diferentes. Enquanto o Brasil utiliza urnas eletrônicas e o resultado sai em poucas horas, nos Estados Unidos a votação é feita por cédula e os votos podem ser enviados pelos correios. A apuração pode levar dias. Por aqui, há uma Justiça Eleitoral com uma diretriz única para todo o País, enquanto que lá as regras são diferentes em cada estado.
“Já está bastante avançado o estudo, a gente espera o ano que vem entrar, mergulhar na Câmara e no Senado para que a gente possa realmente ter um sistema eleitoral confiável em 2022”, disse Bolsonaro.
Embora tenha vencido a eleição de 2018, o presidente em diversas ocasiões afirmou que houve fraude na votação. Em viagem aos Estados Unidos em março, ele chegou a dizer que tinha provas de que tinha vencido no primeiro turno. Ele, no entanto, jamais apresentou a comprovação.
Bolsonaro citou que a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) já tem uma Proposta de Emenda À Constituição (PEC) que pode ser aproveitado para mudar o sistema de urnas eletrônicas. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no entanto, que é inconstitucional a adoção do voto impresso, ao concluir que a medida viola o sigilo e a liberdade do voto. O voto impresso era uma das exigências previstas na minirreforma eleitoral, sancionada com vetos, em 2015, pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Em novembro daquele ano, o Congresso derrubou o veto de Dilma ao voto impresso – ao todo, 368 deputados e 56 senadores votaram a favor da impressão, proposta apresentada pelo então deputado federal Jair Bolsonaro.
No Twitter, Trump contesta resultados
Em uma mensagem no Twitter, marcada pela rede social como contendo informações incorretas e enganosas, Trump escreveu que todos os recentes Estados vencidos por Biden “serão legalmente contestados por fraude eleitoral”.
A equipe do republicano apresentou ações judiciais em quatro Estados decisivos – Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin – para o resultado final da disputa eleitoral deste ano
O presidente diz que há muitas provas, mas, como de costume, não ofereceu nenhuma evidência. Os resultados nesses Estados serão determinantes para o próximo ocupante da Casa Branca chegar a 270 votos no colégio eleitoral e ser eleito o 46º presidente.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
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