Atualidades

Bolsonaro apresenta nesta terça novo pacote de reformas

Propostas devem incluir reformas tributária e administrativa e novo pacto com estados e municípios. Veja as possíveis mudanças

O pacote de medidas que começará a ser apresentado nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê um novo passo no ajuste das contas públicas iniciado com a Reforma da Previdência. Uma das propostas mais esperadas é a reforma tributária, que deverá unificar impostos e poderá trazer mais contribuintes para a formalidade, segundo especialistas ouvidos pelo R7.

Falando em termos gerais, já que as regras ainda não foram divulgadas, eles afirmam que uma das expectativas é saber se além da unificação haverá impacto na carga tributária, o que afetaria diretamente o bolso do consumidor.

Por outro lado, se as medidas tiverem a capacidade de continuar com o enxugamento da máquina pública e reativar a economia, a expectativa é que num médio prazo possa trazer melhorias também no emprego e na renda, que nos últimos meses sofreram poucas alterações.

O pacote prevê o envio de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) ao Senado:

– PEC Mais Brasil, também chamada de pacto federativo, deverá mudar algumas despesas carimbadas no orçamento, unindo o gasto com saúde e educação, por exemplo

– PEC da “emergência fiscal”, que vai instituir gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira.

– PEC dos fundos, que vai rever 281 fundos públicos.

À Câmara será enviada:

– PEC da reforma administrativa, que deverá afetar principalmente futuros concursados

– Um projeto de lei que traz um novo modelo de privatizações

Por fim, o projeto de reforma tributária, que pretende unir tributos federais, e que vai tramitar em uma comissão mista.

Para Ulisses Ruiz de Gamboa, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o impacto da despesa com funcionalismo nas contas públicas faz com que esse ajuste seja necessário. Apenas em 2018, funcionários da ativa custaram R$ 927,8 bilhões, considerando todos os entes federativos, cerca de 13,6% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional. O Banco Mundial recomenda ao Brasil uma redução. A Inglaterra, por exemplo, destina cerca de 6% da sua riqueza anual para o pagamento de servidores.

“Só a Previdência não é suficiente e você precisa fazer essa reforma administrativa para seguir o ajuste fiscal”, diz.

Gamboa opina que a reforma tributária também será um dos pontos importantes do pacote e que, nesse quesito, simplificar é um consenso. Há, porém, dúvida se as mudanças levarão também a um aumento de carga tributária.

“Se a proposta for na linha de simplificar sem efetivo aumento de carga e sem prejuízo de forte aumento de algum setor, aí a proposta vai na linha de aumentar a eficiência de economia, diminuir as desfuncionalidades. Pode ser positiva. Mas se houver impacto em determinado setor, pode acabar prejudicando o cidadão”, diz.

O economista Eduardo Bassin, da Bassin Consultoria, opina que a reforma tributária é “fundamental”, mas não pode aumentar a carga de impostos e precisa ser melhor distribuída. “O Brasil é destaque no que tange a um sistema tributário regressivo. Os verdadeiramente ricos precisam pagar mais impostos”, diz.

Em relação à reforma administrativa, o economista defende que o servidor público precisa ser valorizado, mas a produtividade precisa aumentar. “É preciso rever carreiras e monitorar os resultados efetivos.”

Segundo Bassin, dependendo das medidas efetivas a serem anunciadas no pacote e do andamento no Congresso, o impacto na economia pode começar ou não já no curto prazo. O crescimento do PIB em 2019 está dado, devendo fechar entre 0,92% e 0,95%, repetindo o desempenho verificado desde 2017 e ainda abaixo da queda de mais de 6% somando-se 2015 e 2016. “Se as medidas tiverem um impacto positivo, podemos crescer além do previsto no próximo ano”, diz.

‘Eficiência’

Para Marcel Caparoz, da RC Consultores, o pacote traz medidas que podem ser importantes na questão macro e na microeconômica e que buscam aumentar a eficiência da máquina pública. Ele cita o pacto da emergência fiscal, que deverá institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios.

“Os estados acabam encontrando brechas para não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e geram déficit mesmo com as amarras determinadas pela lei. A ideia é drenar isso e diminuir a ineficiência que ainda existe no setor público”, afirma.

Caparoz destaca o pacto federativo, que dará mais responsabilidade e autonomia para os entes estaduais e municipais tomarem as decisões de acordo com a realidade local. “É mais factível um município saber onde falta verba do que o governo federal, que muitas vezes distribui de forma ineficiente”, diz.  Já a reforma tributária poderá incentivar a formalização e aumentar a arrecadação, opina.

Segundo Caparoz, os efeitos mais diretos para a população de reformas não se dão de forma imediata. O crescimento da economia, que impacta emprego e renda, está diretamente ligado a itens como confiança e segurança jurídica, que o Brasil precisa aumentar com suas reformas.

“A confiança maior na economia brasileira permite uma situação de juros mais baixos e inflação controlada, um ambiente mais estável. Isso facilita a compra da casa, do veículo, já tem um primeiro efeito no bolso. Num segundo momento, o juro baixo permite aumentar a demanda de novos investimentos e consumo, o que acaba também levando a um aumento no emprego”, diz.

 

FONTE; R7.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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