Da lista, composta com nomes de advogados, sairá o substituto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, cujo mandato se encerra nesta quinta. Indicação caberá ao presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (9) a lista tríplice para vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.
Estão na lista os nomes dos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho (10 votos), atual ministro do tribunal; Carlos Orbach (sete votos); e Carlos Velloso Filho (sete votos). Também foi votado o advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros (quatro votos).
O indicado assumirá a vaga deixada por Tarcísio Vieira de Carvalho, cujo mandato de dois anos termina nesta quinta (9). Ele, porém, pode ser reconduzido pelo período de mais dois anos.
A lista seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que deverá indicar um dos nomes. A Constituição estabelece que para as duas vagas de ministro do TSE que são destinadas a advogados, o presidente obrigatoriamente deve indicar nome de lista tríplice aprovada pelo STF.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF, dois integrantes do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República. A escolha dos ministros dos dois tribunais observa um rodízio interno nos tribunais, mas, no caso dos advogados, é preciso que sejam indicados pelo presidente.
Será a segunda indicação de Bolsonaro para uma vaga no TSE. Em abril, o presidente nomeou o jurista Sérgio Silveira Banhos como ministro titular do tribunal.
FONTE: G1.COM
Comentar
Add Comment