O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o mais recente pedido de habeas corpus (HC) para João Teixeira de Faria, o médium conhecido como João de Deus. Ele está preso desde 16 de dezembro por acusações de abuso sexual. Com o indeferimento, esse pedido deixa de tramitar no STJ.
Assim, João de Deus continua preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, em Goiás. Ele nega os crimes.
O pedido de HC foi feito pelo advogado Alberto Toron e se refere à denúncia do Ministério Público por abuso sexual, corrupção de testemunha e coação no curso do processo, por ameaçar testemunhas. No pedido, a defesa de João de Deus alega que a “suposta conduta que ensejou a medida cautelar teria ocorrido há quase 2 anos, violando a clara jurisprudência de contemporaneidade dos riscos para a decretação da medida excepcional”.
Porém, de acordo com Nefi Cordeiro, que é o ministro relator do caso, o pedido não pode ser atendido porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite que seja dado um habeas corpus contra uma decisão de um tribunal competente que já tenha indeferido um HC anteriormente.
O habeas corpus já tinha sido negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
FONTE: EXTRA
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