Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio
Se ficar comprovado que notícias falsas beneficiaram um candidato a ponto de garantir sua vitória, as eleições do Brasil podem chegar ao extremo de ser anuladas. A avaliação é do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no fórum Amarelas ao Vivo, promovido por VEJA, com o tema “Como as redes sociais e as fake news afetarão as eleições, o Brasil e você”. O ministro foi entrevistado nesta terça-feira pelo redator-chefe da revista Policarpo Junior.
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para aplicar essa regra. “A legislação prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar à cassação.” Para que o processo eleitoral não chegue a esse ponto, o ministro ressaltou que o TSE montou um comitê, com participação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Agência Brasileira de Inteligência para impedir a proliferação de notícias falsas.
“As fake news acabam contaminando o ambiente politico e ferindo de morte o principio democrático. O voto só pode ser consciente se for antecedido da informação exata sobre seu candidato”, disse o ministro. Fux também mencionou que, em comparação com os Estados Unidos, a liberdade de expressão pode ser mais relativizada no Brasil.
“O Brasil é um país que também privilegia a liberdade de expressão. Diferentemente de outros países, aqui há medidas judiciais de prevenção e repressão. No TSE nós eligimos uma estrutura para agirmos preventivamente e repressivamente”, disse. Ele destacou também o papel da imprensa nesse processo e cobrou o cidadão para que cheque as notícias junto a fontes de informação profissional para evitar que as fake news se espalhem.
Ficha Limpa
Perguntado sobre as chances de um candidato condenado em segunda instância concorrer, ainda que não tenha sido mencionado o nome do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fux reconheceu que há uma possibilidade. “Se o Supremo vier a conceder uma liminar que permita o registro, o TSE tem de conceder”. Fux, entretanto, ressaltou que a aplicação da Lei da Ficha Limpa é, junto ao combate às fakes news, a prioridade da corte eleitoral.
Fux preside o Tribunal Superior Eleitoral até agosto, quando se encerra seu mandato de quatro anos na corte — ele será substituído pela ministra Rosa Weber. Entre os objetivos anunciados quando tomou posse estava reforçar a força-tarefa criada em 2017, que estuda métodos legais para conter a proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet, além de encontrar os responsáveis por sua disseminação. Funcionários do TSE já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.
Pesquisa exclusiva feita a pedido de VEJA pela consultoria Ideia Big Data, com 2 004 pessoas ouvidas por telefone entre 9 e 10 de janeiro, mostra que 83% dos entrevistados temem compartilhar notícias falsas em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.
Depois de analisar 534 notícias comprovadamente falsas divulgadas por esses sites, VEJA constatou que os alvos prediletos das mentiras são, pela ordem, o ex-presidente Lula, o presidente Michel Temer e o juiz Sergio Moro.
O presidenciável Jair Bolsonaro aparece em sétimo lugar na lista dos mais citados em notícias falsas, mas fica em primeiro quando se computa o conteúdo positivo das mentiras. Cerca de 70% das notícias falsas a seu respeito servem para engrandecer sua biografia.
Amarelas ao Vivo
A segunda edição do fórum Amarelas Ao Vivo ocorre nesta terça-feira, 24, no Teatro Santander, em São Paulo. O evento é uma versão de palco das tradicionais Páginas Amarelas de VEJA.
Antecessor de Luiz Fux na presidência do TSE, Gilmar Mendesfala com André Petry, diretor de redação de VEJA, sobre ser um dos alvos preferenciais das lorotas que brotam e se espalham na internet. Levantamento exclusivo publicado por VEJA em janeiro mostra que o ministro é o quarto maior alvo de notícias falsas no meio político-jurídico — ele só perde, nesta ordem, para o ex-presidente Lula (PT), o presidente Michel Temer (MDB) e o juiz federal Sergio Moro.
A possível contaminação das votações por notícias falsas também é o tema abordado pela colunista Dora Kramer na conversa com Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo. Com doutorado pela mesma universidade, ele se tornou referência em pesquisas sobre fake news na política brasileira.
FONTE: VEJA.COM
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