Ex-deputado federal foi condenado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra ministros do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à libertação do ex-deputado federal Daniel Silveira, destacando que ele já cumpriu mais de um terço de sua pena. A PGR argumenta que Silveira preenche os critérios necessários para a concessão da liberdade condicional. A decisão final sobre a soltura será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também poderá impor medidas restritivas, como a utilização de tornozeleira eletrônica.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. Embora sua pena tenha sido perdoada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, essa anulação foi revertida pelo Supremo no ano passado. Desde fevereiro de 2023, Silveira se encontra detido, logo após o término de seu mandato como deputado.
FONTE: JOVEM PAN NEWS
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