Em contrapartida, segundo o ministro, houve um aumento das reclamações, já em 2023 foram distribuídas 7.333, em 2024, foram 9.940
Em sessão de encerramento do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que desde 1994 o Supremo não tem um acervo de processos tão reduzido. O acervo processual do Tribunal é composto pelos processos que se encontram em tramitação. Na prática, há processos que já tiveram decisão final, mas permanecem em tramitação porque ainda aguardam o julgamento de recursos ou a realização de providências complementares.
Os processos em tramitação podem estar localizados no gabinete do Relator, no gabinete de outros Ministros, em outros setores ou mesmo fora do Tribunal. “Menor acervo em 30 anos. Hoje estamos com 20.355 processos em tramitação – o que representa uma redução de 15% em relação ao acervo de 31 de dezembro de 2023, que contava com 23.999 processos. Esse é o menor acervo de processos em 30 anos. Desde 1994, a Corte não tem um acervo tão reduzido”, disse.
Segundo Barroso, em 2024, o Supremo recebeu 80.812 processos, e lembrou que houve uma redução no número de recursos recebidos no Tribunal. “O dado demonstra a eficiência da gestão de precedentes feita pelo STF, que tem evitado a subida desnecessária de recursos, por meio da identificação de demandas repetitivas nos tribunais locais e nos tribunais superiores – em cooperação técnica com eles – e da afetação antecipada de temas para reconhecimento da existência ou da inexistência de repercussão geral”, disse
Em contrapartida, segundo Barroso, houve um aumento das reclamações. “O total de processos recebidos se manteve estável em relação a 2023, registrando aumento de apenas 2,5%. Houve, contudo, significativo aumento no recebimento de Reclamações em 2024. Enquanto em 2023 foram distribuídas 7.333 reclamações, em 2024, foram 9.940 ações desta classe. Um aumento da ordem de 35%”, afirmou.
Recesso
Pelo menos seis ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário. Durante o período de suspensão das atividades dos ministros do STF, que começa nesta semana e se estende até 31 de janeiro, o presidente e o vice alternam e atuam em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais ministros também podem optar por não interromper as atividades.
Na prática, tudo o que chegar aos demais ministros será analisado pela Presidência. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça informaram que continuarão trabalhando. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando ou em casos que chegarem aos gabinetes. Já os ministros Flavio Dino e Cristiano Zanin vão apenas atuar em processos específicos em que são relatores.
No caso de Dino, o ministro vai atuar em processos ligados à pauta ambiental e emendas parlamentares. Já Zanin vai analisar processos sobre venda de sentenças.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estará no plantão entre os dias 20 de dezembro a 31 do mesmo mês. Depois, assume entre os dias 20 e 31 de janeiro. O vice-presidente, ministro Edson Fachin, assume o tribunal entre os dias 1º e 19 de janeiro.
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro até 31 de janeiro. Em 3 de fevereiro, a Corte volta aos trabalhos, segundo o tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados.
FONTE: R7.COM
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