‘Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada’, afirmou a pasta em nota
O Ministério das Mulheres classificou as denúncias de supostos casos de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, como “graves”. A pasta enfatizou a necessidade de uma investigação célere, rigorosa e com perspectiva de gênero, destacando que é essencial dar “o devido crédito à palavra das vítimas” e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar. O ministério também manifestou solidariedade com todas as vítimas que rompem o silêncio diariamente. “Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, afirmou a pasta em nota.
O pronunciamento ocorreu um dia após a divulgação das denúncias divulgadas pelo movimento Me Too. Segundo a organização, as supostas vítimas autorizaram a apresentação das denúncias à imprensa, mas suas identidades foram mantidas em sigilo. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional na validação de suas denúncias”, destacou a instituição.
O Ministério das Mulheres ressaltou que o Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram, direta ou indiretamente, os direitos humanos das mulheres, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero. “A palavra de vocês [mulheres] sempre terá nosso crédito e respeito. Nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição”, afirmou.
Veja nota completa
O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Ministro nega acusações
Silvio Almeida divulgou uma nota nessa quinta-feira (5) negando as acusações contra ele. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo espalhadas contra mim”, afirmou Almeida, acrescentando que as denúncias são “falsas acusações”. O ministro disse que enviará ofícios à CGU (Controladoria-Geral da União), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que “façam uma apuração cuidadosa do caso”.
FONTE: R7.COM
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