Congresso esvazia pauta na próxima semana e votação da LDO ficará para agosto

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a LDO será votada após a aprovação do marco fiscal, uma demanda do governo para que o texto a ser discutido já venha com as novas regras fiscais. 

“Vamos entrar em um recesso informal, na medida em que o governo pediu para não votar a LDO e esperar a decisão do arcabouço. A partir da decisão do arcabouço, vamos adequar a LDO àquilo que sair da Câmara dos Deputados”, disse  Wagner, que acrescentou que o momento depende da votação dos deputados.

Pelo regimento, para que o Congresso faça a pausa no meio do ano, é necessária a votação da LDO. Mas esta não será a primeira vez que a deliberação ficará para o segundo semestre. O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), já ressaltou que, apesar de ir contra o regimento, isso não é inconstitucional. “Se pode na Constituição, tudo pode. Essa é a regra.”

No esforço concentrado da Câmara, há a previsão de votar o marco. No entanto, isso só pode ser feito após a deliberação do projeto do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Isso porque, desde junho, essa proposta trava a pauta da Câmara e, com isso, o marco fiscal fica emperrado.

Lira quer cumprir a previsão de votar as três matérias até sexta-feira (7) e viajar na próxima semana, o que indica um esvaziamento da Câmara uma semana antes do início do recesso parlamentar informal. Questionado pelo R7 sobre a possibilidade de o Carf e de o marco serem despachados em plenário ainda nesta quinta-feira (6), Lira respondeu: “Depois da reforma, sim”.

Parlamentares e líderes com quem a reportagem conversou não acreditam que haverá tempo hábil de discutir os três projetos até o fim da semana, como pretende Lira. Nesse caso, as matérias deverão ser tratadas só no segundo semestre, depois do recesso, assim como a votação da LDO.

A prioridade no plenário do Senado será a votação de projetos na área da educação que tramitam em regime de urgência. Entram na pauta, ainda, os projetos de decreto legislativo (PDL) sobre o marco do saneamento e o que trata da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O governo costura soluções para os impasses em ambos os temas.

A previsão é que o marco do saneamento seja retirado de pauta. A ideia do governo é revogar os decretos vigentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que trouxeram mudanças ao marco e editar um novo com o que há de consenso. “Aquilo que for perdido, se o governo considerar essencial, ou vem por projeto de lei ou por medida provisória”, explicou Jaques Wagner. 

No caso da Funasa — que chegou a ser extinta por medida provisória mas teve essa decisão revertida no Congresso —, o governo trabalha para garantir sua continuidade, porém está ciente de que já houve um desmonte na estrutura da fundação. 

A sessão do Congresso Nacional que estava prevista para quarta-feira (12) também seguirá o modelo semipresencial e perde a relevância sem a votação da LDO. A pauta deve ser definida ainda nesta quinta, após uma reunião entre líderes partidários, mas a indicação é para que não haja sequer a inclusão de vetos na pauta.