FILOSOFANDO
“A vida é pouco que um empréstimo de agiota: cobra uma taxa muito alta de juros pelo pouco prazer que ela concede”. Luigi Pirandello (1867/1936), escritor e dramaturgo italiano.
INCÓGNITA
Em Porto Velho as eleições municipais de outubro ainda são uma incógnita. Nenhum dos muitos prováveis candidatos decolou até agora. Do jeito que está, a impressão é que a campanha ainda não começou de verdade, nem para os pretensos candidatos a vereador.
DEVASTADOR
É claro que Williames Pimentel não é do ramo da política. Aliás, ao se declarar um “cumpridor de missão” demonstra não ter feeling para avaliar quão devastador para o PMDB, mesmo aqui na distante Rondônia, serão os reflexos das delações de implicados na Lava Jato, operadores do Petrolão, contra os caciques de seu partido, em nível de Brasil. Williames se não fosse pela vaidade, certamente não teria aceitado missão tão inglória.
A as investigações colocando Valdir Raupp como alvo, o inquérito contra o governador Confúcio em tramitação no STJ, tudo isso pode levar o PMDB a sofrer um grande revés eleitoral. E até mesmo candidaturas do partido com maior interação popular em Rondônia poderão ser arrastadas para a queda inexorável desse PMDB envolto na enorme teia de aranha da corrupção brasileira.
DESFECHO
As definições sobre a candidatura do PRB (sigla agora chefiada por Lindomar Garçom) à Prefeitura de Porto Velho caminham para um desfecho até a próxima semana, adiantou ontem uma fonte. A discussão é para saber como deverá acontecer a montagem da aliança que fornecerá o nome do candidato a vice na chapa a ser, como se presume, liderada pelo próprio deputado Lindomar Garçom.
ADEQUAÇÃO
O comentário é grande: vereadores de Porto Velho estudam a apresentação de uma emenda à Lei Orgânica do Município por orientação, de acordo com fonte bem informada, do próprio Executivo, colocando o procurador-geral do município na linha sucessória do prefeito. Em caso de impedimento do prefeito, do vice e do presidente da Câmara, assumirá o comando do Executivo o procurador-geral.
Essa ideia em discussão no âmbito das lideranças políticas da presente legislatura parece sinalizar uma precaução diante da possibilidade do vice se tornar pré-candidato, deixando o titular sem sucessor em virtude a legislação eleitoral.
MENINOS DO BRASIL
Deve ser motivo de reflexão das autoridades e também de toda a sociedade brasileira a tragédia que culminou na morte de um menino de 10 anos, em São Paulo, numa troca de tiros com a Polícia.
Nada acontece por acaso. O menino era parte da sociedade. Com tantas instituições e estatutos, o Estado não conseguiu atalhar os caminhos perigosos que ele percorria. Os programas sociais não funcionaram. Quase sempre, todos chegam tarde, menos a polícia.
O menino vivia na rua. Morava com a avó paterna e havia abandonado a escola. O pai está preso. A mãe já cumpriu pena. O menino já tinha registro de participação em várias outras ocorrências policiais. Ninguém tentou fazer algo que pudesse contê-lo.
Essa é uma tragédia cada vez mais comum nesse imenso Brasil. A criança certamente não teve culpa de sua sina tirana. Mas foi ele quem morreu.
CACIQUES DO PMDB
Os nomes mais importantes do partido que já teve Ulysses Guimarães estão à beira do precipício. Eles temem que o ministro Teori Zavascki vai pegar pesado com eles, além de apertar o cerco ao presidente afastado da Câmara Federal. Os caciques com queda anunciada são os mais poderosos no PMDB depois de Michel Temer.
CASO PERDIDO
Nem todos os senadores contrários ao impeachment estão migrando para o movimento Volta Dilma. Há crescente adesão ao grupo que considera a presidente afastada um caso perdido e propõe novas eleições como solução para a crise política.
SERVIÇO SUSPENSO
Continuam suspensos pela ANEEL os serviços de teleatendimento ao consumidor (telefone e chat on line) em função de corte no orçamento da agência. A fiscalização também foi afetada. Segundo a agência, a situação é emergencial e “se espera transitória”. Para custeio das atividades em 2016, a ANEEL estimou orçamento de R$ 200 milhões, entretanto o Governo aprovou a metade do valor: R$ 100 milhões. Por meio de emendas parlamentares para Ouvidoria e Fiscalização, o valor foi ampliado para R$ 120 milhões.
CAMPANHA DE 35 DIAS
A propaganda eleitoral no Brasil sempre rendeu muitas discussões. Em toda eleição temos novidades nas regras aplicáveis, de forma que cada pleito é único. E neste ano não vai ser diferente. Se antes a campanha eleitoral iniciava-se no dia 6 de julho, agora ela está permitida somente a partir de 16 de agosto do ano da eleição, data em que os candidatos já terão sido escolhidos em convenção e os pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral. Como consequência, comprimiu-se também o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, de 45 para 35 dias.
PROPAGANDA ELEITORAL
Além disso, foram estabelecidas novas restrições à divulgação da propaganda eleitoral, como a redução do tamanho máximo das propagandas afixadas em bens particulares, de quatro metros quadrados para meio metro quadrado, o estabelecimento de limites de volume de som para a veiculação de jingles ou mensagens de candidatos, a fixação de limites para a colocação de adesivos em veículos (tamanhos e posições), dentre outras.
MAIS FLEXÍVEL
Em contrapartida à redução do tempo de campanha, o legislador promoveu uma flexibilização nos atos de pré-campanha, ou seja, aqueles praticados em período anterior ao início formal da campanha eleitoral. Atos que antes configurariam inequívoca propaganda eleitoral antecipada (ou extemporânea), punível com pena de multa, são agora tratados com menor rigor pela lei.
Hoje o pré-candidato (“candidato a candidato”) pode, também, participar de entrevistas e debates, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, bem como divulgar seu posicionamento sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Pode, até, em determinadas situações, pedir apoio político (embora isso pareça uma incoerência da lei, uma vez que não há muita diferença prática entre pedir voto e pedir apoio político).
NÃO É CARTA BRANCA
Se, de um lado, temos uma regulamentação rígida e detalhada para a divulgação da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto, de outro, percebemos um esmaecimento das regras atinentes à propaganda extemporânea (antes de 16 de agosto).
Mas não se trata de carta branca aos pré-candidatos, como muitos querem acreditar. Eventuais abusos, identificados no caso concreto, hão de ser fiscalizados e reprimidos pela Justiça.
Condutas que demonstrem deslealdade ou que desequilibrem a disputa devem ser rechaçadas pelos juízes eleitorais, observando fundamentos do direito eleitoral, como os princípios da legitimidade, da moralidade, da probidade e da igualdade ou isonomia.
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