PARA PENSAR
“O tempo das verdades plurais acabou. Vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias”. José Saramago (1922/2010), escritor português.
ESPETO DE PAU
É impossível imaginar até onde chega o caradurismo da gestão municipal de Porto Velho. Dessa vez o factóide distribuído pela administração (opa!) do lamentável prefeito Mauro Nazif superou em muito a falta de simancol. A Secretaria Municipal do Meio-Ambiente vai promover o (rárárárárá!) II Encontro da Região Norte de Arborização Urbana, em outubro.
Em termos de Porto Velho isso é mais ou menos como se falar de corda em casa de enforcado. Certamente numa cidade onde a gestão da prefeitura se destacou por derrubar centenas de árvores (inclusive centenárias, com “proteção” do IBAMA) os participantes deverão evitar perguntas obvias lembrando que em casa de ferreiro, o espeto é de pau.
A REFORMA
Analisando o que foi votado, lamento a rejeição de alguns pontos importantes, como a proibição de coligações nas eleições proporcionais, pois esse instituto tem alguns pontos negativos, como permitir aos partidos esdrúxulas coligações feitas por interesses mesquinhos que acabam em resultados indesejáveis ao eleitor que pode votar no candidato de sua confiança e eleger um de quem nunca ouviu falar ou não ser de sua preferência. Abolir a coligação significaria o fortalecimento dos partidos que teriam de mostrar a cara, eleger seus membros com votação própria, desestimulando alianças negociadas por ‘caciques’ partidários.
MANDATOS
Também não foi aprovada a coincidência de mandato, importante para a operacionalização do processo eleitoral reduzindo os custos das campanhas. A coincidência, entre outros benefícios, permitiria maior entrosamento em termos de relacionamento entre os executivos estaduais e municipais. Na nossa cultura política o eleitor não vota em partidos e propostas, mas sim influenciado pela situação do país que afeta sua vida positiva ou negativamente, segundo seu entendimento. Se o cenário é bom vota em peso no governo, se há crise a preferência vai para a oposição como forma de exigir mudanças.
ACERTADO
Acho acertada a rejeição do voto facultativo, porque a desobrigação tenderia a afetar a representatividade e até a legitimidade dos eleitos. Seguramente a classe média aproveitaria o dia para passeios e lazer; também não compareceria a enorme massa que ignora (e até detesta) política. Restaria a maioria das pessoas realmente engajadas, a militância partidária, e aqueles que teriam algum ganho, advindo daí a compra de votos ou oferta de qualquer outra vantagem ao votante. Melhor manter a obrigatoriedade.
REELEIÇÃO E TROCA
No tópico ‘fidelidade partidária’, nos casos de troca de partido o projeto igualmente apresenta avanço, inclusive concedendo prazo de 30 dias, após a aprovação final da norma, para que os filiados decidam sobre mudança de sigla sem incorrer na parda do mandato.
O fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República (a partir de 2018) elimina os riscos de o executivo candidato a novo mandato direcionar a administração, maquiando e realidade e evitando adotar medidas impopulares que depois da eleição terão de ser tomadas com maior ônus e sacrifícios para o povo. É o exemplo que vivemos na gestão federal e em alguns Estados após o último pleito.
O QUE FALTOU
Estou convicto que nesta discussão de reforma seria oportuno definir uma norma para acabar com a ‘ditadura’ sobre os diretórios a fim de consolidar partidos fortes, despertar maior interesse na população em participar da vida política e consequentemente estimular o engajamento popular, até para formar novas lideranças e agregar novas ideias. O que ocorre é praticamente a inexistência de convenções para eleição de legítimas comissões diretoras. Os diretórios são formados por comissões provisórias definidas pelas executivas dos partidos de maneira nada democrática.
MUITA PROCURA
O advogado Hélio Vieira, o último presidente de destaque da OAB-RO onde, como admitem todos, manteve a entidade no protagonismo das campanhas de combate à corrupção com apoio da sociedade, é considerado um dos nomes mais importantes na advocacia trabalhista do estado, juntamente com sua mulher, a dra. Zena.
Agora a banca de advocacia de Hélio Vieira vem atraindo um tipo de cliente gerado pelo período de turbulência política e econômica.
CONSULTORIA
É cada vez maior o número de clientes que precisam tratar de processos que nascem nesse período de recessão, como os acordos de recuperação judicial ou de consultoria em relação à nova Lei Anticorrupção que prevê, como explicou o próprio Hélio, a responsabilização objetiva, tanto no âmbito civil como no administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública. Hélio não deixa de fornecer essa consultoria especializada aos novos clientes.
HORRORIZADO
Passam anos e mesmo assim a gente não acostuma com a falta de responsabilidade e competência das autoridades que deveria prevenir as constantes agressões ao meio ambiente. Esse ano aparentemente o descontrole aumentou. A fumaça domina não só os céus de Porto Velho, mas do estado inteiro.
Na capital onde existe a tal de Sema que está, pelo visto, totalmente ultrapassada e não cumpre o seu papel, faltam políticas públicas que pelo menos minimize os efeitos da estiagem. O pouco de mudas plantadas em algumas avenidas onde antes a prefeitura arrancou árvores antigas estão morrendo.
Nas praças nem as gramas existem. Faltam zeladores para tudo. E também falta fiscalização para impedir a queima desordena do lixo urbano.
GRANDES DISCUSSÕES
O ex-senador Odacir Soares não desistiu, de acordo com fonte da coluna, de montar um grupo voltado para as grandes discussões políticas do cenário de Porto Velho e, por tabela, de Rondônia. A permanência de Odacir, nome apontado para participar da disputa eleitoral na sucessão de Mauro Nazif, no partido que tem Ivo Cassol como grande cacique não impede, como disse a fonte, que Odacir faça uma prática política diferenciada das últimas disputas em torno da prefeitura da capital rondoniense. Veremos.
ACUMULAÇÕES INDEVIDAS
Isso é questão para o Ministério Público ou, quem sabe, para o tribunal de contas. Fonte com trânsito nos vários quadrantes da Câmara da capital rondoniense acha importante que se investigue mais um caso de acumulação de cargos, outra vez na área de imprensa. Certamente há um e-mail suspeito de uma moça com atuação em órgãos da administração estadual que, pelo visto, está acoplada ao parlamento mirim. Esse é um fato bem corriqueiro nessas quebradas do mundaréu, sobretudo favorecendo nomes mais festejados da mídia.
Comentar
Add Comment