O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, nesta quinta-feira (18), que ainda não há consenso entre os deputados para adiar as eleições municipais deste ano. Para Maia, a pressão feita pelos prefeitos para manter o pleito em outubro tem dificultado a formação de consenso entre os parlamentares da Casa. A discussão sobre uma possível mudança ocorre por causa da pandemia do coronavírus.
— O Senado parece que tem número maior para aprovar o adiamento. A Câmara eu ainda tenho a opinião que está muito dividido. Vamos precisar de algumas semanas para tentar construir uma maioria ou não, ou deixar claro que não há essa maioria — afirmou.
Maia descartou apoio a uma possível prorrogação de mandatos. Para o presidente da Casa, isso abriria brechas para que, no futuro, um presidente com alta popularidade e maioria no Congresso usar esse precedente para se manter no poder.
— Se nós não tivermos condições de fazer eleições em outubro e se nós não tivermos eleição este ano, vamos ter que usar a Lei Orgânica de cada município e olhar onde tem previsão de quem é o substituto na falta de prefeito, vice-prefeito e vereadores. De forma nenhuma a presidência da Câmara vai autorizar nenhum debate que prorrogue o mandato de ninguém por um dia. Seria construir no futuro uma fissura institucional e democrática na Constituição Brasileira.
A cúpula do Congresso tem conversado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema nas últimas semanas. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a Casa votará na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições este ano.
Em entrevistas e audiências, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem dito que pensa na possibilidade de o pleito ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro, para que as posses ocorram em 1 de janeiro.
— O senador Weverton Rocha (PDT-MA) se encontra agora em uma reunião, juntamente com os consultores e advogados, no TSE, com o presidente, ministro Barroso, e praticamente se consolidaram as alterações que serão propostas pelo seu substitutivo na questão do adiamento das eleições deste ano — disse Alcolumbre em sessão do Senado esta tarde.
Segundo ele, é possível que haja reunião na próxima segunda-feira com senadores para discutir o assunto. E, na terça-feira, a PEC seria votada.
FONTE: EXTRA
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