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Novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

A gestão de Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC) foi anunciada como técnica, e objetivava que os projetos educacionais do governo saíssem do papel. Passados 14 meses, especialistas analisam que o próximo ministro verá que muitos problemas urgentes não foram resolvidos, e outros foram criados.

Os desafios vão desde a aprovação da repactuação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), fundamental para que as escolas brasileiras tenham estrutura para funcionar, até uma articulação para auxiliar a retomada das aulas no ensino básico e no superior devido à pandemia da Covid-19.

Para educadores, erros na gestão de Weintraub precisam ser revistos:

— Existe o Plano Nacional da Educação (PNE), que norteia, independente do governo, as metas para a área. Eu espero que o próximo ministro siga, minimamente, o plano. O (Ricardo) Vélez (primeiro nome do governo Bolsonaro no MEC) o abandonou, e Weintraub não atingiu as metas — afirma Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Pires de Carvalho lembra que uma das metas do PNE atingidas é em relação à formação de mestres e doutores nas pós-graduações brasileiras, segmento alvo de críticas de Weintraub. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma que algumas mazelas se tornaram irreversíveis a curto prazo:

— O PNE é uma agenda que a pasta não está seguindo, não está sendo executado. Não é para cumprir todas as metas, mas atenuar para aparar as desigualdades educacionais que existem.

A repactuação do Fundeb é um dos exemplos da falta de negociação e de uma política pública que impacta diretamente nas desigualdades existentes. O fundo, da forma como é executado, tem validade até o final deste ano. Para ser validado, precisa ser aprovado no Congresso e sancionado pelo Executivo. O ministério não articulou uma proposta com congressistas e, atualmente, existe uma disputa entre o projeto de deputados, que preveem ajuda federal de 40% para as gestões municipais e estaduais, e a proposta do governo, que prevê um percentual entre 10% a 15%.

— Não basta votar o novo Fundeb. Tem que votar e fazer a legislação infraconstitucional, que são as regras adicionais para detalhar os procedimentos. O Fundeb tem levado a um protagonismo do Legislativo, mas que pode ter embate no futuro porque o MEC não participou dessa negociação — afirma Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE/FGV).

Os especialistas afirmam que Weintraub buscava liderança em outros debates políticos, mas se ausentou nos relativos ao tema de sua pasta. O momento de pandemia, sem diretrizes para nortear as escolas da educação básica e sem apoio para as universidades, é um dos exemplos da ausência de liderança do ministério.

— O MEC tinha que ter lançado um programa de inclusão digital, no máximo, no segundo mês de pandemia. Nenhum edital foi lançado. A sociedade cobra que a gente volte, e estamos voltando em algumas disciplinas. Mas faltou articulação para expandirmos isso — lembra Pires de Carvalho.

Liderança na pandemia

Daniel Cara afirma que essa articulação, prevista na Constituição, não aconteceu.

— O ministério não articulou as redes públicas, e isso é uma questão constitucional, uma função do MEC. No ensino superior, foi todo mundo abandonado — afirma o coordenador, que indica que a pauta da gestão Weintraub foi outra. — Enquanto o governo faz uma guerra cultural, os problemas não são simplesmente largados ao segundo plano. Eles se aprofundam.

Claudia Costin lembra que até mesmo o debate sobre como será o ano letivo de 2020 não teve o MEC como protagonista.

— Foi o Conselho Nacional de Educação (CNE) que fez as proposições para que se contassem 800 horas no ano letivo, e não 200 dias. O MEC homologou. Quando o MEC se apresentou, foi em reação. Não pode continuar assim — afirma Costin.

Apesar das dificuldades, a alfabetização, um desafio histórico na educação brasileira, segundo ela, teve uma política adequada.

— O Brasil merece uma política nacional. Ainda não aconteceu, mas o MEC passou a ter instrumentos adequados e a fazer formação de professores.

Principais questões pendentes

  • Fundeb

Segundo dados do movimento Todos Pela Educação, o Fundeb corresponde a 50% de tudo o que se gasta por aluno nos 4.810 dos 5.570 municípios brasileiros. O fundo, da forma como ele existe, tem prazo para terminar neste ano, e é necessária uma renegociação. O MEC propõe um repasse de verba federal de 10% a 15%, enquanto o Congresso prega 40% para as escolas.

  • Enem

Depois de ter 6 mil provas corrigidas equivocadamente no ano passado, o Enem deste ano já tem problemas a resolver, devido à não determinação da sua data de realização. O MEC colocará no ar uma enquete para que os participantes opinem sobre a data, que pode ir de dezembro de 2020 a maio de 2021. Além disso, é previsto para este ano estreia de um Enem totalmente digital.

  • Retomada das aulas

Reitores de universidades federais apontam que não conseguem retomar presencialmente as aulas nas universidades e que não possuem infraestrutura para garantir ensino remoto, tendo em vista que parte dos alunos precisam de equipamentos para poder acompanhar. Existe uma expectativa de que o MEC forneça diretrizes e apoio financeiro para a continuidade do ensino.

  • Alfabetização

Desafio histórico da pasta, a alfabetização possui indicadores ruins, e especialistas apontam que a pandemia, que afastou os alunos das salas de aula, pode ser um fator para a piora. O Ministério da Educação lançou recentemente uma série de programas para a alfabetização, mas existe ainda demanda para a criação de uma política nacional direcionada para o tema.

  • Novo Ensino Médio

Em vigor desde o final do governo Temer, o projeto do Novo Ensino Médio previa uma articulação do MEC para funcionar, porém ainda não aconteceu. O segmento é tratado como um gargalo no sistema educacional por ter um alto índice de evasão escolas. Na ausência do ministério, as secretarias estaduais passaram a tomar a iniciativa da implementação do programa.

FONTE: EXTRA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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