Vereadora se posiciona contra anteprojeto que prevê remuneração de R$ 1.500 para detentos, defendendo que o trabalho deve ser uma forma de compensação.
Durante sessão realizada nesta terça-feira na Câmara Municipal de Porto Velho, a vereadora Sofia Andrade (PL) manifestou forte oposição a um anteprojeto que propõe o pagamento de R$ 1.500 a presidiários. A parlamentar argumenta que, embora a ressocialização seja importante, o custeio dessa remuneração não deve recair sobre os cofres públicos.
Para a vereadora, o sistema prisional já representa um ônus elevado para o contribuinte brasileiro. Sofia Andrade defende que o exercício de atividades laborais dentro dos presídios deve ser encarado como uma obrigação do detento para com o Estado, funcionando como uma contrapartida aos custos de manutenção de cada apenado.
Impacto financeiro e custos do sistema prisional
A parlamentar reforçou que o cidadão comum já arca com as despesas de alimentação e moradia dos detentos. “Se o preso já tem custo para o cidadão, o trabalho deveria ser uma obrigação”, afirmou Sofia Andrade. Ela sustenta que criar novas despesas públicas para salários de detentos é inadequado diante da realidade econômica do país.
Dados nacionais corroboram a preocupação com os gastos no setor. Levantamentos recentes indicam que o custo mensal de um preso no Brasil varia entre R$ 1 mil e R$ 4 mil, com média superior a R$ 2,3 mil. Além disso, os gastos federais com o sistema penitenciário atingiram em 2023 o maior patamar dos últimos quatro anos, segundo indicadores oficiais.
Ressocialização sem ônus ao contribuinte
Apesar das críticas ao modelo de pagamento, a vereadora reconheceu que o trabalho é uma ferramenta essencial para preparar o indivíduo para o retorno à sociedade. No entanto, ela sugere que essa prática ocorra sem gerar despesas adicionais, focando na redução dos custos operacionais das unidades prisionais e na prestação de serviços.
Sofia Andrade concluiu sua fala reiterando que a proposta de um salário de R$ 1.500 pode ampliar significativamente o gasto público sem oferecer um retorno proporcional à população. O posicionamento da parlamentar reflete o debate sobre a sustentabilidade financeira das políticas de segurança pública e reintegração social em Rondônia.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Add Comment