A aprovação da matéria, representa uma conquista histórica para a cidade e atende a uma antiga demanda da população por mais segurança, especialmente nas áreas públicas e no entorno de escolas e unidades de saúde.
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, na tarde desta terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar 1369/25, de autoria do Executivo, que institui a criação da Guarda Municipal da capital. A proposta, considerada um marco na segurança pública do município, contou com o apoio firme da vereadora Sofia Andrade, presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, e autora do primeiro anteprojeto que propôs a criação da corporação.
A aprovação da matéria, representa uma conquista histórica para a cidade e atende a uma antiga demanda da população por mais segurança, especialmente nas áreas públicas e no entorno de escolas e unidades de saúde.
“Desde o início do meu mandato, assumi o compromisso de lutar pela criação da Guarda Municipal. Este foi o primeiro anteprojeto que protocolei na Câmara, porque acredito que segurança se constrói com presença, estrutura e valorização dos profissionais. Hoje é um dia histórico para Porto Velho”, destacou Sofia Andrade.
De acordo com o texto aprovado, a Guarda Municipal será uma corporação uniformizada e armada, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade (Semtran). Terá como missão a proteção do patrimônio público, o policiamento preventivo e comunitário, e a promoção da segurança da população, atuando de forma ostensiva.
A vereadora também ressaltou que a nova Guarda atuará baseada nos princípios da dignidade humana, no respeito aos direitos fundamentais e na proximidade com a comunidade. “Nossa luta foi para garantir uma guarda cidadã, bem treinada, que trabalhe com inteligência, prevenção e respeito à população”, reforçou.
A lei prevê que o ingresso na carreira será por concurso público, com jornada de 40 horas semanais, além de benefícios como adicional de periculosidade de 40% e auxílio fardamento. O edital do concurso está previsto para o segundo semestre de 2025, e os aprovados passarão por formação em academia própria.
Segundo a parlamentar a criação da Guarda, Porto Velho dá um passo importante rumo ao fortalecimento da segurança pública municipal. Para Sofia, a conquista reafirma seu compromisso com políticas de segurança eficazes e com o bem-estar da população. “Seguimos firmes por uma cidade mais segura e protegida.”
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – CÂMARA MUNICIPAL
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