Atualidades

Verbas para partidos políticos crescem 490% em 20 anos

Nos últimos 20 anos, desde que o Fundo Partidário foi regulamentado, os partidos políticos receberam nada menos que R$ 2,6 bilhões da União (R$ 4 bilhões em valores atualizados), de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Esse número ainda dará um salto em 2015, já que estão previstos R$ 867,6 milhões este ano para as legendas, a partir do Orçamento sancionado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, e que será publicado nesta quarta-feira. É a maior dotação desde a Constituinte de 1988 — feita exatamente no momento em que o PT incentiva a discussão sobre financiamento público de campanha por conta dos escândalos de corrupção. Entre 1996 e este ano, o Fundo Partidário cresceu, em termos reais, 490,5%.

O aumento do orçamento neste ano é maior do que o registrado em todos os outros 19 anos anteriores juntos. A dotação orçamentária de 2015 cresceu 171,1% (já descontada a inflação) em relação à do ano passado, quando as legendas receberam R$ 308 milhões (R$ 320 milhões em valores atuais). De 1996 até 2014, o aumento dos recursos destinados aos partidos foi de 117,8%, descontado todo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Essa escalada dos gastos públicos com partidos foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Não significa que todo o dinheiro previsto para este ano será encaminhado imediatamente às legendas. Parte do orçamento de todo o governo, que é de R$ 1,2 trilhão, deverá ser contingenciada em R$ 70 bilhões. A expectativa é que parte desse corte de despesas para reorganizar as finanças do país atinja justamente o dinheiro destinado aos partidos. O PT conta com essa elevação das verbas do Fundo Partidário para poder confirmar no congresso do partido, em junho, a decisão tomada semana passada de não mais aceitar doações de empresas para seus diretórios nacional e regionais. Integrantes do partido procuraram a presidente Dilma para pedir que ela não vetasse o reajuste.

Professor de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Fernando Abrucio acredita que a decisão de manter o aumento de verba para o fundo, feita pelo Congresso, é uma troca política que Dilma faz com o Parlamento, já que o objetivo principal da petista é a aprovação do ajuste fiscal. Ele lembra que a medida beneficia, em última instância, PT, PMDB e PSDB, e considera “hipocrisia” críticas dos partidos de oposição:

— O custo de ela não sancionar seria altíssimo para um governo cuja base parlamentar é muito frágil. Esses recursos vão garantir a sobrevida em particular dos três partidos em uma eleição onde haverá falta de recursos. Não acho que seja o pior dos mundos. Dilma está dando os anéis para manter os dedos.

O Fundo Partidário já tinha obtido outro aumento significativo na virada do governo Lula para o primeiro governo Dilma. Em 2011 ocorreu a segunda maior alta real dos últimos 20 anos, quando o montante saltou 55,5%. Em 2010, o Fundo Partidário, em valores já atualizados, havia sido de R$ 211,5 milhões e passou no ano seguinte para R$ 328,6 milhões.

Criado para financiar os gastos de partidos políticos com propaganda, campanha eleitoral, pagamento de pessoal e manutenção de sedes e serviços, o Fundo Partidário passou a ter, em 1995, com a Lei dos Partidos Políticos, previsão de recursos no Orçamento da União, de acordo com o número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária.

Antes de 1996, o Fundo Partidário já existia, por previsão constitucional, mas não recebia orçamento direto dos tributos recolhidos pela Receita Federal — arrecadava multas apenas. Inflado pelo Orçamento da União, os recursos para os partidos passou de R$ 2,3 milhões para R$ 47,5 milhões naquele ano. O argumento da época para justificar o repasse de dinheiro público era evitar uma prática comum naqueles tempos: o caixa dois.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), é favorável ao Fundo Partidário. Para ele, trata-se de uma forma de esvaziar o poder das empresas privadas nas eleições e de forma clara:

— O fundo é uma boa opção porque todos os partidos recebem proporcionalmente, todo mundo sabe como é usado, então a transparência é muito grande. Esse valor maior este ano é importante porque o fundo não pode ficar com o mesmo valor com mais partidos disputando.

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), por trás do aumento do fundo está a pulverização partidária, sem qualquer limitação para o funcionamento dos partidos no Congresso e para o acesso aos recursos. Segundo Caiado, o quadro se agravou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a cláusula de barreira, que estabelecia percentual mínimo de votos para a Câmara dos Deputados como exigência para um partido funcionar no Congresso e ter acesso ao Fundo Partidário e ao horário de rádio e televisão. O líder do DEM defendeu o fundo, afirmando que os recursos se destinam à formação dos quadros partidários e ao desenvolvimento dos partidos políticos.

— Essa pulverização partidária favorece o que estamos vendo. São reuniões com 28 líderes, aumento da estrutura dos partidos e da despesa com os partidos. Isso cria um quadro de dificuldade no Legislativo e permite esse leilão, essa brincadeira de criar partidos — argumentou Caiado.

Para o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), que já estava na Câmara quando a lei foi aprovada, o Fundo Partidário tornou a criação de partidos políticos um “bom negócio” no Brasil e desvirtuou a finalidade das legendas, de representar as ideias de determinados grupos sociais. O deputado acredita que os valores inflados do Fundo Partidário acabam por atrair cada vez mais pessoas “profissionalizadas” em criar partidos como negócio. Segundo essa lógica, com um número cada vez maior de legendas, o fundo terá de ser incrementado a cada ano para satisfazer as necessidades do amplo espectro partidário.

— O dinheiro do Fundo Partidário estragou os partidos políticos e criou uma volúpia de criação de novos partidos. Dessa maneira, sempre vai ter que aumentar o fundo, o que é absolutamente insano. Sem falar que esses recursos são negociados em troca de secretarias, para fazer coligações entre contrários, para repartir o governo e em seguida lotear o poder — pontua Miro.

Miro lembra que o Fundo Partidário não é gratuito para o contribuinte, já que vem de recursos públicos. O deputado defende que seja estabelecido um teto para gastos com campanhas e que as legendas adotem um financiamento com a contribuição de seus filiados, somada à de empresas.

— O país precisa de muito dinheiro para Segurança, Habitação, Saúde e Educação. Não vejo como explicar ao povo que ele vai pagar milhões a campanhas para que os eleitos ganhem altos salários e possam nomear muitos assessores. Esse fundo não deveria nem existir. Os partidos têm que representar a população, e a população tem que estar engajada — diz.

Fonte: O Globo

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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