O candidato a vereador Marcio Pacele, através de sua assessoria Jurídica, emitiu nota dizendo que o indeferimento de sua candidatura a reeleição como vereador pela capital, pelo juízo 020ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO RO , “Data Vênia”, foi devido a uma má interpretação de uma norma do TSE, sobre descompatibilização de cargo comissionado público, sendo que ele era motorista do sistema de transporte coletivo privado, e não público, e que situação como essa já ocorreu em pedido de registros de suas candidaturas anteriores, toda vitoriosas.
Pede a seus amigos e colaboradores, que mantenha a campanha em andamento, e que no final após o recurso já impetrado ser julgado, tem certeza que continuara trabalhando em prol do povo de Porto Velho.
Vejam Nota da Assessoria do Vereador Marcio Pacele
Acerca do indeferimento da candidatura do nosso vereador vou ser bem direto e o mais claro possível.
O vereador Márcio teve parcialmente sua candidatura indeferida devido à má interpretação do TSE quanto a um documento que comprove a descompatibilização do vereador de cargo comissionado público.
E todos aqui sabem que o nosso vereador vem do Sistema de transporte coletivo, onde era motorista, situação que não deveria causar o indeferimento da candidatura.
Assim, de imediato fomos ao Dr. Verissimo que todo modo explicou que não é exigência de descompatibilização. O dr. realizou um peticionamento chamado de “embargos” comprovando a não exigência e solicita a mudança da característica de indeferido para deferido.
Contudo, destaca-se que tal matéria já é consagrada em Jurisprudência do STJ que não há necessidade de descompatibilização para motoristas de “transporte coletivo de característica privada”.
Por fim, tudo será resolvido até a sexta feira e que continuemos a campanha do nosso vereador Márcio Pacele! 40.200!
Vamos juntos!
Da Assess0ria
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