Ministra Rosa Weber deve decidir se partidos vão poder utilizar recursos do fundo partidário depois da criação do fundo público de campanhas
Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano.
Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral.
Uma consulta sobre o assunto está nas mãos da ministra Rosa Weber, do TSE. Ela tem até o dia 5 de março para dar uma resposta se, com a criação de um novo fundo com dinheiro público específico para financiar as campanhas, os partido poderão continuar a utilizar recursos do Fundo Partidário para o mesmo fim.
Em 2016, na primeira eleição após a proibição do financiamento empresarial, o dinheiro destinado às siglas foi utilizado em grande escala pelos candidatos.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o que tiveram na época – quando a doação de empresas ainda era permitida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO
Add Comment