Policial

Tropa de Choque retira estudantes que ocupavam Centro Paula Souza

Polícia Militar acompanhou reintegração de posse do centro ocupado
Policiais estavam armados e arrastaram estudantes pelo braço até a rua.

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) entraram no Centro Paula Souza às 6h40 desta sexta-feira (6) para acompanhar reintegração de posse. O complexo foi ocupado por estudantes, como protesto contra o escândalo das merendas em São Paulo. Liminar do Tribunal de Justiça permitiu o uso de armas durante a ação.

Os policiais retiraram os estudantes pelo braço e alguns foram arrastados. O prédio foi esvaziado por volta das 6h50. Cerca de cem policiais armados com metralhadoras e sprays de pimenta participaram da ação. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, houve apenas uso moderado da força e nenhum armamento não letal, como bombas e sprays, foi utilizado. Depois da desocupação, oficial de Justiça fezvistoria e levantamento dos objetos do Centro Paula Souza.

O fotógrafo Mauro Donato, de 50 anos, do Diário do Centro do Mundo, diz ter sido agredido por um PM durante a reintegração do Centro Paula Souza. “O PM bateu primeiro na câmera e depois na cabeça. Foi intencional mesmo”, conta ele que teve um corte no supercilio.

De acordo com o porta voz da PM, o tenente Felipe Neves, cinco alunos deixaram o prédio do Centro Paula Souza durante a madrugada carregando uma caixa com pertences e pegaram um táxi. A PM foi informada e abordou o veículo na Rua da Consolação altura do 1300. Os cinco estudantes foram detidos e encaminhados para o 2º Distrito Policial com alguns equipamentos eletrônicos retirados do prédio.

Após serem retirados do prédio, os estudantes saíram em caminhada com uma faixa vermelha “pela educação”. Eles fecharam a pista local no sentido Centro da Avenida Tiradentes. Na sequência, os alunos tentaram entrar na Fatec da Avenida Tiradentes e policiais impediram. Houve um princípio de tumulto.

Às 7h30, a pista local no sentido Centro da Avenida Tiradentes estava fechada. O grupo saiu da região da República, atravessou a região da Luz e chegou a Etec na Avenida Tiradentes. Se possível, os motoristas devem evitar a região.

Eles pretendiam fortalecer a ocupação de outros estudantes que já ocorre no local, após a polícia acompanhar a reintegração de posse do Centro Paula Souza, que ficou ocupado por uma semana.

Uma liminar expedida pelo desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ-SP), na tarde de quinta (5) derrubou as exigências feitas à Polícia Militar (PM) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) e determinou a reintegração imediata de posse do Centro Paula Souza.

Pelo despacho, está dispensada a presença do secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, assim como a exigência de que não fosse usada armas letais ou não letais pelos policiais.

O desembargador afirmou que caberá ao comandante analisar a conveniência ou não do uso da força e dos recursos necessários, “na proporção adequada para o cumprimento da liminar, tendo-se em vista, sempre, a preservação do patrimônio e a integridade física dos envolvidos, tais como policiais militares, alunos, transeuntes, dentre outros”.

O Centro Paula Souza é responsável pelas Etecs e Fatecs do estado de São Paulo. No prédio ocupado, na região central de São Paulo, funciona a área administrativa do Centro Paula Souza e também a Etec Santa Ifigênia.

Uma liminar expedida pelo desembargador Rubens Rihl, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ-SP), na tarde de quinta (5) derrubou as exigências feitas à Polícia Militar (PM) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) e determinou a reintegração imediata de posse do Centro Paula Souza.

Conforme o G1 informou nesta quinta-feira (4), a gestão Geraldo Alckmin enviou à Assembleia Legislativa seu plano de diretrizes orçamentárias para 2017 prevendo redução de quase 4 mil vagas nos processos seletivos das Etecs e das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) em comparação com o que foi previsto no Orçamento de 2016.

Tanto as Etecs, que oferecem cursos técnicos, como as Fatecs, que oferecem cursos tecnológicos de nível superior, são administradas pelo Centro Paula Souza, cuja sede está ocupada desde o dia 28 de abril. Os estudantes protestam, entre outros motivos, pela falta de merenda em unidades das Etecs.

A Secretaria de Planejamento do governo do estado disse ao G1 que o Centro Paula Souza iria responder sobre a redução de vagas. O Centro Paula Souza afirmou que as variações nas matrículas dos ensinos técnico e tecnológico são “normais” e que “alguns cursos deixam de ser ofertados temporariamente por falta de demanda”.

Reintegração
A reintegração de posse estava prevista para ocorrer às 14h de quinta e deveria seguir o que ficou determinado em reunião de conciliação ocorrida na quarta: os alunos deveriam ser acompanhados pelo Conselho Tutelar e que a PM não poderia usar nenhum tipo arma, mesmo as não-letais, como cassetetes, balas de borracha e gás de pimenta.

O magistrado Luís Manuel Fonseca Pires, da Central de Mandados, estabeleceu que o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, deveria estar presente. Se ele não pudesse ir às 10h, a reintegração passaria para as 14h. Se ele não estivesse às 14h no local, a reintegração seria adiada.

A SSP reclamou, nem o secretário nem a polícia apareceram. Depois das 14h, a decisão do magistrado caiu e os alunos comemoraram.

No final da tarde, o relator do TJ determinou a reintegração imediata sem as exigências feitas pelo magistrado e dispensou a exigência da presença do secretário de Segurança Pública. “Recomenda-se que tal medida seja acompanhada pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar”, escreveu o relator.

SSP reclama de exigência
A SSP-SP informou em nota, na quinta, que a reintegração de posse no Centro Paula Souza acontecerá “no momento adequado” e quando forem “afastadas duas condições abusivas e ilegais” determinadas pelo magistrado Luís Manuel Fonseca Pires.

Segundo a SSP, as “condições extravagantes” podiam gerar riscos no momento de retirada dos estudantes, e a necessidade do uso de armas deve ser analisada pela PM. A SSP informou ainda que solicitou à Procuradoria Geral do Estado que “adotasse todas as providências cabíveis para afastar as ilegalidades, permitindo o integral cumprimento da ordem judicial”. (Leia a íntegra da nota mais abaixo)

Reunião
O Centro Paula Souza informou na quinta que representantes dos estudantes faltaram a uma reunião com a diretora-superintendente do órgão, Laura Laganá, e o vice-governador Márcio França.

Segundo o Centro Paula Souza, o encontro havia sido solicitado por alunos que ocupam a sede do órgão na tarde de quarta (4), durante reunião de conciliação. Estudantes ouvidos pelo G1 disseram que desconheciam esse encontro com o vice-governador.

Limpeza
No início da manhã de quinta, os estudantes começaram a recolher cobertores e outros objetos do prédio do Centro Paula Souza. A unidade também estava sendo limpa pelos jovens. Mantimentos doados estavam sendo retirados do prédio por alunos para serem doados para outras ocupações. Os estudantes fizeram vaquinha pra comprar marmitas para o almoço.

Os jovens ocuparam o local na quinta (28) para protestar contra os esquemas de desvios de verba para a compra da merenda escolar, os problemas com merendas nas Etecs e Fatecs e os cortes nos repasses para a educação.

Ocupações
O Centro Paula Souza informou em nota que 11 Etecs estão ocupadas. São elas: Santa Ifigênia, Paulistano, Pirituba, Jaraguá, São Paulo, Basilides de Godoy, Horácio Augusto Silveira, Prof. Aprígio Gonzaga, Mandaqui, Etec Zona Sul, Etec Zona Leste. Ainda segundo o Centro Paula Souza, os estudantes da Etec Prof. André Bogasian, de Osasco, estavam em assembleia para definir se o local será ocupado.

Já os estudantes afirmam que os protestos acontecem em 13 Etecs. Além das 11 apontadas pelo Centro Paula Souza, os alunos confirmam o protesto na Etec de Osasco e na Etec de Embu das Artes.

Nota da SSP sobre a reintegração:
“A SSP esclarece que o Tribunal de Justiça manteve a reintegração de posse no Centro Paula Souza, que será cumprida no momento adequado, quando afastadas duas condições abusivas e ilegais fixadas pelo magistrado da Central de Mandados, em total desrespeito à Constituição Federal e ao Princípio da Separação de Poderes.

O estabelecimento de condições extravagantes, sem qualquer fundamento legal para o cumprimento de ordem já autorizada pelo juiz natural da ação possessória (14ª Vara da Fazenda Pública) e confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, pode gerar riscos no momento de retirada dos invasores.

A análise sobre a necessidade ou não de porte de armas, inclusive não letais, deve ser feita pela Polícia Militar, para garantir a integridade dos próprios manifestantes, como forma de mitigar atos mais enérgicos ou que possam ocasionar maior dano às pessoas, e segue estritamente a legalidade e a razoabilidade, adotando os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados por consenso em 7 de setembro de 1990, por ocasião do Oitavo Congresso das Nações Unidas e no Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 1979.

O comando da tropa na operação não pode ser retirado sem nenhum critério constitucional ou legal da hierarquia da Polícia Militar, a quem compete o planejamento, comando e execução da operação (art. 144, CF/88) e atribuído, arbitrariamente, ao Secretário da Segurança Pública, pois não compete ao Poder Judiciário determinar quem irá comandar a operação policial. A indicação do comandante do ato policial constitui ato próprio do Poder Executivo, sendo ilegal ao magistrado substituí-lo nesta decisão, com flagrante ofensa ao princípio da Separação de Poderes (CF/88, art. 2º).

A SSP já solicitou à Procuradoria Geral do Estado que adote todas as providências cabíveis para afastar as ilegalidades, permitindo o integral cumprimento da ordem judicial.”

 

Fonte: G1

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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