Brasil

Transição de governo é regulamentada em cerca de 1 a cada 5 municípios

Seminário discute ações de prefeitos que iniciarão suas gestões

O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere e eficiente. Um seminário, promovido em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), discutiu a transição especificamente em governos municipais e buscou integrar a perspectiva de estudos sobre o tema com a de gestores públicos.

O evento contou com a apresentação do Manual de Transição Municipal, lançado no último dia 10 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A publicação busca orientar prefeitos que iniciarão suas gestões sobre os principais elementos para garantir “a continuidade de serviços básicos, além de fortalecer o senso de responsabilidade com a administração pública e maior racionalidade na tomada de decisão, tornando mais eficiente os resultados da atuação dos agentes públicos”, segundo nota do MPO. Na ocasião, o representante da pasta informou que haverá a compilação de versões exclusivas sobre saúde e educação, já nos planos do ministério.

O encontro foi idealizado durante o primeiro semestre deste ano, segundo Luís Paulo Bresciani, professor e vice-coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração Pública da FGV, em razão da necessidade de melhorar esse momento da gestão das cidades. Geralmente, são poucos os municípios com legislação voltada para essas mudanças ou com protocolos claros de transição. Bresciani considera que este seja um tema bem estruturado no âmbito federal, desde a transição entre as gestões de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, em 2002, e ocorre em alguns estados como Pernambuco, mas na maior parte dos municípios não há nem institucionalização nem estruturação.

Além de ser um processo recente em nossas instituições ele é localizado, ocorrendo a cada quatro anos para as municipalidades, o que dificulta inclusive a produção de conhecimento acadêmico, mas é muito importante, inclusive em reeleições ou na continuidade de um grupo político, quando algumas recomposições podem alterar figuras-chave no primeiro escalão do Executivo, com impacto sobre a continuidade de políticas públicas, seja para sua extinção ou para renovação. “De todo modo, alguma mudança há em termos de composição do primeiro escalão, das principais bandeiras, e isso influencia processos importantes como a construção do plano plurianual, que o prefeito terá de encaminhar logo no primeiro ano. Também é importante para garantir a continuidade de serviços básicos, como saúde, assistência social, educação, coleta de lixo, abastecimento, transporte coletivo, abastecimento de água, etc, que têm de continuar logo após a virada do ano”, destaca Bresciani.

Abaixo seguem alguns trechos da entrevista do professor à Agência Brasil:

Agência Brasil: nos casos de transição com ruptura ou mudança de comando, o que deve ser o primeiro item de atenção para quem irá começar a gerir a cidade?
Luís Paulo Bresciani: os serviços básicos, principalmente os ligados ao saneamento básico. Embora muitos municípios tenham esse serviço por meio de convênios é importante que o gestor se aproprie desse processo, pois ele é o responsável por isso, principalmente em relação à coleta de lixo, que é atribuição municipal.

Também outros serviços, como a abertura do próximo ano letivo, a continuidade das unidades de saúde e assistência social, além da conservação de parques e áreas verdes. Todos esses são serviços não apenas visíveis mas também sensíveis pela população. Em segundo lugar, entender a composição das equipes, quem são os técnicos-chave e onde deve haver recomposição na nova gestão. Em seguida, tomar conhecimento de convênios e parcerias, como consórcios intermunicipais e convênios com estados e o governo federal. Esses são os pontos críticos. Quando não é ruptura, e acredito que ai a gente já adianta a próxima pergunta, você já sabe o que é o governo, já conhece a máquina, seus pontos críticos e positivos e já tem em mente o que quer mudar. É uma situação em que a possibilidade de haver surpresas é menor, na qual é fundamental entender quais as novas políticas e programas de um governo que foi reeleito e vai continuar algumas políticas, mas que precisa também inovar. Para esses governos é importante entender a consistência de novas políticas e estabelecer seus frutos com celeridade, inclusive quando novas alianças políticas determinarem recomposições, que precisam ser bem delineadas. Aí há o risco de haver uma perda de efetividade em relação às políticas em andamento.

Agência Brasil: e qual a importância de uma boa relação dos prefeitos com os órgãos de controle nesse processo?
Bresciani: ela é bem importante. Além da relação com os tribunais de contas, das informações disponíveis tanto nos tribunais de Contas dos estados quanto da União, assim como aquelas informações que estão disponíveis nos portais de Transparência, onde há muitas informações não gerenciáveis, que precisam ser entendidas pelos novos gestores, existe todo um processo de passagem dessas informações, que são complexas e necessitam da participação das controladorias municipais e de outros órgãos de controle dos municípios para que sejam eficientes. Essa participação e a troca de informações substantivas é fundamental para as equipes que vão assumir.

Agência Brasil: e esse processo podemos dizer que já está maduro no país?
Bresciani: em geral, os processos de transição são bastante restritos. Cerca de 18% dos municípios têm já uma prática de transição mais estruturada, mas esse ainda é um processo muito pontual e esporádico, como foi dito em algumas mesas do seminário. Não existem processos bem estruturados de transição municipal, via de regra, e ela sempre é dependente de um pacto entre os prefeitos que saem e os que entram. Ocorre que, muitas vezes, não é comum que esses prefeitos, tanto os que deixam o cargo quanto os que assumem, não tenham disposição para um processo pactuado de transição, com troca de informação, informação livre e uma comissão responsável por isso. Podemos ter, por exemplo, uma transição boa agora, em 2024, em algumas cidades, mas isso não ter ocorrido em 2020 ou não ocorrer novamente em 2028, pois depende desses dois atores na maioria das cidades do país. Isso [a construção desses processos] é importante para criar uma cultura de transição ao longo dos próximos anos e alternâncias.

Agência Brasil: como isso vai de encontro com a discussão sobre extinção da reeleição, que está sendo retomada?
Bresciani: não discutimos muito essa questão ainda, e particularmente sou contrário, mas independentemente disso, da manutenção ou não dessa possibilidade, você terá ainda, em geral, candidatos da continuidade e continua tendo dois processos. Um quase natural, que mesmo assim precisa ser pactuado, com regras, e outro com ruptura, onde normalmente a gente tem transições tumultuadas, onde o novo governante chega e, por exemplo, alguns sistemas são apagados. É uma narrativa que aparece com frequência, é menos frequente do que aparenta ser, mas não temos uma mensuração. Para evitar isso é preciso ter um processo estruturado, protocolado e que inclua os órgãos de controle e transição. Isso também é, ou deveria ser, de interesse dos prefeitos, pela responsabilidade em torno daquilo que der errado.

Agência Brasil: em relação a esse interesse por parte dos prefeitos, podemos dizer que temos um sistema já naturalizado?
Bresciani: temos um processo bastante estabelecido de controle e responsabilização. Claro que pode haver falhas nesse processo, mas, em geral, temos processos bem estruturados de gestão, validação e controle. Pode haver, em alguns momentos, também alguns excessos, quando [a burocracia] leva a um processo disfuncional, mas podemos dizer que temos uma estruturação bastante razoável dos órgãos de controle. Agora, do ponto de vista dos novos prefeitos é importante que conheçam, tenham clareza, não apenas dos papéis, mas também de qual a relação dos órgãos de controle com seu município, até para esclarecer questões, pois alguns tribunais de contas têm uma prática de diálogo e orientação, além das de controle e apontamento.

Agência Brasil: essa cultura de controle é uniforme no país hoje?
Bresciani: creio que não. Claro que a gente tem históricos institucionais diferentes nos estados hoje, pois a relação é com os órgãos estaduais e há especificidades.

Agência Brasil: e quando esses processos devem começar?

Bresciani: eles podem surgir não como uma determinação, de cima para baixo, mas dos próprios interessados em assumir o governo municipal, ou seja, os governantes que tomam posse no dia 1º de janeiro, que já podiam pensar em como esses processos iniciam com um desenho mais claro, em cada município, antes mesmo de o pleito ser finalizado. É importante também que se conheça melhor as boas práticas já estabelecidas. Esse alcance institucional maior é mais viável, assim como sua regulação, nas grandes cidades. Também é importante que esse processo seja conhecido, estruturado e conduzido da forma republicana, como deveria ser.

Agência Brasil: esse processo é mais simples para os grandes municípios, pelas suas estruturas mais complexas, do que para os pequenos, mesmo que tenham também uma gestão mais simples?
Bresciani: em tese sim, pois eles têm boas máquinas, bons quadros técnicos e boa estruturação. Isso em função de capacidades institucionais que esses municípios maiores já têm e podem colocar à disposição desses projetos. Agora, em pequenos municípios, nada impede que sejam também virtuosos nessa questão, e aí entra a capacitação dos municípios, dos gestores e principalmente dos servidores de carreira, que irão ficar de um governo para o outro e são importantes nesse processo. Nesse momento [do ano] em que chegamos, após a eleição, temos por exemplo a participação de partidos que estão fazendo a formação desses novos gestores. Universidades e associações municipalistas também poderiam participar desses processos. Se a gente quer fazer uma boa transição para 2028 temos de preparar as equipes com  boa antecedência. Hoje, municípios grandes e estados têm condições mais favoráveis para esses processos. Agora, ele não é um bom processo por si mesmo, tem por finalidade fazer com que o gestor que assuma faça um bom processo, atendendo e correspondendo às demandas da população. 

Agência Brasil: no seminário foram apresentados alguns elementos de apoio para esses gestores. Quando eles começam a ter impacto? Podem ser pensados já em fase de candidatura, como na construção do plano de governo?

Bresciani: dentro da questão da capacitação, e voltado aos manuais, cartilhas e guias de capacitação, tivemos a cartilha do ministério (do Planejamento e Orçamento) de transição para governos municipais. Hoje, a professora Maria do Carmo Meirelles, da Unicid [Universidade Cidade de São Paulo], e o professor Fernando Coelho, da USP, mostraram suas pesquisas e o material que produziram em 2020 [para apoio a pequenos e médios municípios paulistas] sobre o tema. A existência de materiais desse tipo é importante pois permite que equipes, candidaturas e eventuais equipes já se informem com grande antecedência, inclusive apoiando a construção de programas de governo a partir de um estudo mais fino da situação existente. Pode ter, sim, papel na construção de programas mais robustos e qualificados, mas estamos olhando principalmente para o papel desses instrumentos nas transições.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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