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Temer recua e revogará medida que altera destino de verbas de loterias

Palácio do Planalto passou a admitir que, com o texto, os Ministérios da Cultura e Esporte deixam de receber recursos

O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança Pública).

O Palácio do Planalto passou a admitir que, com o texto, os Ministérios da Cultura e Esporte deixam de receber recursos. Antes, o governo dizia que o dinheiro estava contingenciado e as pastas não teriam limite para poder gastá-lo efetivamente.

“A revogação da [medida provisória] 841 é uma decisão já tomada. Estamos voltando à situação anterior à 841 e, com base nela, estabelecemos as decisões a serem tomadas”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) em um café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (13).

“De fato, [os ministérios que reclamaram] acabariam perdendo”, disse Marun, segundo quem, Temer “mudou de ideia”.

“O presidente mudou de ideia porque avaliou a questão e viu justiça nos pleitos”, afirmou.

Uma nova medida provisória está em discussão e ainda não tem data para ser publicada. Uma reunião entre as pastas envolvidas acontece nesta sexta, mas o texto revisado não deve ser apresentado.

No novo texto, não deve haver aumento dos prêmios de todos os jogos, mas apenas daqueles que, na visão do governo, necessitam de um estímulo.

“Este aumento percentual de premiação deva acontecer na loteria de prognósticos esportivos e nas loterias instantâneas, que são essas raspadinhas, mas podem passar a vir a ser também onde se aposta por meio eletrônico”, disse Marun.

A medida provisória, em vigor desde 12 de junho, mexe no destino da arrecadação de loterias esportivas, de prognósticos numéricos -como a Mega Sena e a Lotofácil-, as de prognóstico específico -a Timemania- e a Lotex (esta fora de atuação, já que o governo pretende vendê-la).

O texto cria repasses para o FNSP que antes não estavam previstos e que gerarão uma arrecadação de até R$ 800 milhões já em 2018, podendo chegar a R$ 4,3 bilhões em 2022 para a segurança. Marun não soube dizer qual a expectativa de arrecadação com a nova medida provisória.

Por outro lado, a medida causa prejuízo de quase R$ 1 bilhão ao Fies (financiamento estudantil), um dos principais programas federais de educação. Este valor representa 15% dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo Tesouro Nacional ao programa no ano passado.

A medida do governo também cancela os recursos repassados à Cruz Vermelha, à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e às Santas Casas.

O ministro Carlos Marun, no entanto, mencionou apenas as perdas das pastas de Esporte e Cultura.

Na pasta do Esporte, a previsão inicial é de que em 2019 sejam perdidos R$ 235 milhões com a mudança nos percentuais. Contudo, somado todo o setor, esse valor pode chegar a R$ 500 milhões, uma vez que clubes e comitês também recebem repasses da loteria.

Na Cultura, o texto diminui de 3% para 1% ou 0,5%, a depender do prêmio, os repasses ao Fundo Nacional de Cultura, gerando uma perda estimada pelo ministério em R$ 355 milhões.

Em entrevista na sede do ministério da Segurança Pública, nesta sexta-feira (13), o ministro Raul Jungmann disse que sua pasta não perderá recursos com uma nova MP.

“Não corre risco. A decisão do governo é manter os recursos para Segurança, que é a prioridade, mas, ao mesmo tempo, recompor os orçamentos da Cultura e do Esporte. Nós estamos em reunião com o ministro Marun e com os demais ministérios para encontrar uma solução que contemple a todos. Talvez tenhamos que reeditar a medida provisória. Ou faremos uma emenda, se for possível”, disse Jungmann.

Segundo Jungmann uma nova MP “vai entrar em vigor quando a outra sair”, de forma que o ministério não deixará de receber recursos. “A posição lá [no Planalto] é clara: não vamos mexer na segurança e vamos procurar corrigir Cultura e Esporte. Acho que é uma saída virtuosa que estamos construindo para todos.”

CAMINHONEIROS

No café da manhã, Marun também disse haver “grande probabilidade” de o presidente Michel Temer vetar parcialmente a anistia multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria. Este perdão foi aprovado pelo Congresso.

“Existe grande probabilidade de veto. As multas de locaute têm que ser avaliado caso a caso. As de trânsito, entendo, que elas podem ser anistiadas”, afirmou o ministro.

Marun também reconheceu que o desconto no preço do óleo diesel que está chegando às bombas é de R$ 0,43 e não os R$ 0,46 prometidos pelo governo na negociação com os caminhoneiros.

“Não consigo entender o motivo para que estes R$ 0,46 não tenham ainda chegado, na plenitude, aos senhores caminhoneiros e consumidores em geral, mas estão sendo tomadas as providências”, afirmou.

ESTATAIS

Questionado sobre as mudanças aprovadas pela Câmara nas Lei de Responsabilidade das Estatais, Carlos Marun disse que o governo ainda não tem posição sobre o tema.

“Vamos esperar receber a proposta, não posso dizer de pronto que vamos vetar, mas não ficamos felizes com essa alteração. Ainda não tive essa conversa com o presidente, mas é uma coisa que não agradou”, afirmou o ministro.

A medida foi incluída em projeto que regulamenta as agências reguladoras, como Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Desde 2016, a Lei das Estatais proíbe a nomeação de parentes de políticos e de caciques partidários para os conselhos de administração das estatais.

Agora, a oposição na Câmara dos Deputados tenta fazer que o projeto não tenha caráter conclusivo e vá para apreciação do plenário.

PAUTA-BOMBA E PRIORIDADES

Questionado sobre os projetos da chamada pauta-bomba que tramitam no Congresso e medidas de contenção de gastos que a equipe econômica não conseguiu aprovar, Marun fez comentários superficiais sobre a reversão promovida pelo Senado de medida do governo que reduziu a alíquota de IPI sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% para tentar reduzir a geração de créditos fiscais para o setor.

Disse apenas que o governo tentará derrotar a medida na Câmara e defendeu que, somente após isso, a negociação seja retomada.

Ele foi ainda mais vago ao comentar o fato de o Congresso ter barrado a recomendação do relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de proibição de reajuste a servidores públicos no ano que vem.

A pauta-bomba pode empurrar o próximo presidente da República uma conta de R$ 68 bilhões apenas em 2019. O montante supera os R$ 45 bilhões que a União gasta todos os anos com o funcionamento da máquina pública.

A situação preocupa a equipe econômica pois, no ano que vem, as despesas sobre as quais o governo tem algum nível de controle poderão somar somente cerca de R$ 100 bilhões. Hoje mais de 90% dos gastos da União são obrigatórios.

Marun reconheceu que o próximo semestre será protagonizado pela questão eleitoral, que era preciso se “adequar à realidade” e que “assuntos polêmicos” fiquem para depois das eleições.

Na lista de pendências que o governo considera prioridade, segundo Marun, estão, no Senado, as propostas de cessão onerosa, privatização das distribuidoras da Eletrobras, duplicada eletrônica, distrato.

Na Câmara, o Planalto quer ver concluída a votação do cadastro positivo.

Marun afirmou que ainda tem expectativa de conseguir realizar o leilão de distribuidoras da Eletrobras no dia 26 de julho.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu o leilão, atendendo a uma decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (12).

O objetivo do governo é privatizar as distribuidoras controladas pela estatal no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. A operação abre caminho para futura venda da Eletrobras ao setor privado.

Em sua decisão, a Justiça acatou ação civil pública movida pela AEEL (Associação dos Empregados da Eletrobras), que pedia a suspensão do processo licitatório, ao entender que o certame precisaria de aprovação legislativa. Com informações da Folhapress.

FONTE: FOLHAPRESS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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