Justiça

Tarifa de energia elétrica cobrada em Rondônia é debatida na Assembleia

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta quinta-feira (23) a tarifa de energia elétrica em vigor em Rondônia. A audiência pública, proposta pelo deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), contou com a participação de parlamentares, dos diretores da Eletrobras, do governo do Estado e da população de maneira geral.

De acordo com o proponente da audiência, deputado Jesuíno Boabaid, o intuito da audiência pública é que o povo rondoniense tenha ciência do aumento tarifário. Questionou o fato de ter duas usinas hidrelétricas construídas no Estado e a tarifa no Estado ser exorbitante. “Alguma coisa que tem que ser feita. Qual a parte que fica para Rondônia e como são usadas essas bandeiras amarela, verde e vermelha?”, perguntou.

O deputado Léo Moraes (PTB) afirmou que precisam ser discutidas as questões técnicas referentes à Eletrobras, citando a cobrança em área rural, onde não existe energia elétrica. Disse que, quando foi vereador em Porto Velho, requisitou inclusive informações sobre o valor do fundo da iluminação pública destinado à Emdur, mas que não foi repassado até hoje, e o representante da Eletrobras em Rondônia, Efraim Cruz, afirmou que só repassaria informações via judicial, e disse aquilo não é uma caixa-preta. “Vale inclusive, uma nota de repúdio por parte do serviço público”, observou.

O deputado Dr. Neidson (PTdoB) quis saber se há estudos da Aneel ou das distribuidoras sobre o que leva a fraudes ou furtos de energia. “Não seria o alto custo da tarifa, ou porque as pessoas são de baixo poder aquisitivo?”, indagou. O gerente da Eletrobras, Edson Ramos, explicou a metodologia que a Aneel usa para cobrar do consumidor essas perdas.

Dr. Neidson questionou também as razões que levam os consumidores de Rondônia serem taxados tão alto se no Estado existem várias usinas geradoras de energia elétrica. “Só em Porto Velho, a capital, há três hidrelétricas. Então não cabe o argumento de que temos que entrar na bandeira vermelha”, citou.

O deputado Léo Moraes questionou a razão de o Estado ficar à mercê das agências reguladoras. “Temos grandes rios e por que pagamos uma das maiores taxas do País?”, perguntou. Léo propôs a realização de uma nova audiência pública, mas desta vez com a presença dos oito deputados da bancada federal de Rondônia, que podem intervir pelo Estato junto à União.

Eletrobrás

O gerente de regularização da Eletrobras, Edson Ramos, proferiu palestra sobre o tema formação tarifária e seus impactos. Valendo-se de um vídeo contendo gráficos, abordou aspectos institucionais e contratos de concessão, formação econômica, momentos de reposicionamento dos custos de produtos e serviços, componentes da tarifa.

Segundo ele, a energia é considerada um bem de utilidade pública. Ele falou sobre a dimensão econômica da tarifa em relação à parcela A e à parcela B e abordou a dimensão operacional da tarifa. Edson Ramos versou sobre perspectivas de produção, observando que o custo da energia está muito relacionado ao período de chuva. Enfatizou os aspectos legais do regular na definição das tarifas, comentando sobre a resolução 1.858, de fevereiro de 2015.

“Quem regula a taxa de energia é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, assegurou. O gerente disse ainda que a tarifa básica de Porto Velho é de grande parte residencial, deixando claro que a Eletrobras é um mero repassador das tarifas estabelecidas pela Agência Reguladora. Ele afirmou que em Rondônia não é praticada a tarifa mais alta do Brasil. Assegurou que é o 34º do país.

Edson Ramos comentou sobre os efeitos das bandeiras verde, amarela e vermelha. Enfatizou que a Aneel, através das bandeiras, faz alerta à população, já que tudo depende do regime chuva. Deu exemplo de uma conta de energia, com tributos e outros, demonstrando a majoração com ICMS, PIS, COFINS e COSIP. Por outro lado, falou como baixar as tarifas de energia, destacando as variações das tarifas residenciais.

Segundo ele, é preciso evitar o uso abusivo de chuveiro elétrico e dos equipamentos de ar condicionado, manter equipamentos desligados e fora das tomadas, adequar as instalações elétricas de forma correta e apropriada e comprar equipamentos com selo Procel de consumo eficiente. E, por fim, observou a necessidade de se denunciar fraudes e furtos de energia, pois isso, na sua concepção, encarece a valor da energia para todos.

O superintendente de Operações da Eletrobras, João Picanço, explicou que a empresa faz toda uma análise de consumo para definir onde vai ser feita a fiscalização. “Porto Velho tem áreas clandestinas, bairros que surgem, porque há um crescimento acima da média brasileira. Temos um convênio com o Bird para a área de tecnologia e hoje temos 37 áreas mapeadas com ligações clandestinas. Precisamos fazer investimentos para regularização dessas áreas”, explicou.

Questionado pelo deputado Léo Moraes sobre as constantes oscilações da tensão, João Picanço disse que existem níveis aceitáveis de tensão. “Tudo a Aneel define e fiscaliza. Como o crescimento é grande com a entrada de novas subestações, conseguimos melhorar. A Aneel nos obriga a fazer medição para o nível de tensão de energia que está chegando. Também é preciso levar em conta a qualidade da lâmpada e do reator que estão sendo utilizados”, destacou.

Consumidores

O servidor público Márcio Carlos Venâncio disse que o alto valor atinge diretamente os moradores de Rondônia. Reclamou da ausência do principal órgão, que é o que trata da tarifa estabelecida para o pagamento. Como consumidor, frisou que paga taxas de cobranças muito elevadas e pediu aos representantes da Eletrobrás que consigam junto à Aneel que a população pague a tarifa amarela, ou até mesmo a verde, “pois temos chuvas o ano inteiro em Rondônia e será que precisamos mesmo pagar umas das maiores taxas do país”, indagou.

Ao encerrar, questionou o índice de desconto dado na conta de energia, pois no Acre, segundo ele, o desconto chegou a 30%, enquanto que em Rondônia não passou de 18%, mas quando veio o aumento zerou esse abatimento e os consumidores ficaram novamente com o prejuízo. O servidor público também questionou a taxa de iluminação pública, “pois é um alto valor os reatores instalados nos postes, bem como as lâmpadas, são de péssimas qualidades e as ruas vivem as escuras”. Ele pediu uma maior fiscalização por parte das autoridades.

O funcionário público Milton Berbete disse que se tornou um estudioso de energia elétrica e que a única maneira de zerar a energia elétrica é gerar sua própria energia com placas solares.  Falou que não se pode usar energia eólica porque não há vento. “Rondônia gera muita energia, mas estamos na contramão da história. Geramos uma energia muito barata, mas para o consumidor sai muito caro porque pagamos o fornecimento da energia para outros Estados. Roraima não gera um megawatt de energia e paga menos e nós que geramos pagamos um absurdo. Além disso, temos milhares de casas que não pagam energia. Em cima de quem paga é muito grande e não há fiscalização para os que não pagam”, reclamou.

O empresário Geraldo Marcolino usou a tribuna para questionar que a menos de três dias já está com seu aviso de corte, pois faz parte do grupo A, e com isso a Eletrobras não tem a flexibilização. “Não temos nenhum atendimento preferencial por se tratar do grupo A. Tem que melhorar o relacionamento tanto no atendimento quanto nas ocorrências. Minha conta de energia aumentou considerável, perdi alguns equipamentos e fui reclamar na empresa e, com descaso, mandaram eu ir reclamar no 0800. Acredito que deveria ter um tratamento melhor por sermos da tarifa A”, questionou.

Ao encerrar, o deputado Jesuíno disse que muitas perguntas ficaram sem resposta. Criticou a ausência da Aneel e ainda a falta de justificativa, “por conta disso, mostrou descaso com a sociedade e vamos buscar respostas para nosso povo”. O parlamentar afirmou que é preciso rever a questão dos tributos. “Temos as usinas de Santo Antônio e Jirau e não podemos aceitar uma situação como essa, com nossa população pagando um alto preço”, afirmou.

Citou o artigo do código de defesa do consumidor que orienta a buscar o Judiciário para garantir um pagamento justo.  Jesuíno destacou que é preciso rever as leis sobre essas práticas abusivas e disse que os atos administrativos da Eletrobras podem ser revistos a qualquer momento. “Rondônia não pode ser sacrificado com essas altas tarifas. Como fiscalizadores estaremos atentos e iremos buscar na esferas legais uma solução e trazer respostas para nosso povo”, completou.

Fonte: Assessoria ALE/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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