Atualmente, todos pagam a tarifa de distribuição, exceto quem gera sua própria energia solar Um projeto de lei em análise no Senado prevê a isenção parcial das...
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No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto O Congresso retoma as...
Recesso parlamentar acaba em 1º de agosto com fila de vetos presidenciais para análise; sessão conjunta ainda não foi marcada Quinze vetos presidenciais estão...
As solicitações de mesários podem ser feitas com o aplicativo Título Net e o e-Título Os mesários e assistentes logísticos que foram convocados pela Justiça...
Revisada anualmente, a LDO define as diretrizes para o orçamento federal do ano seguinte Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional deve se...
A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação O presidente do Senado...
Nas eleições deste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios O Brasil tem mais de 155 milhões de eleitores aptos a votar...
O relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
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