A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação de projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, proposta encarada pelo governo como...
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O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$...
Meta fiscal para o próximo ano corresponderá a um deficit de R$ 124,1 bilhões O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$...
A reunião na comissão especial da Câmara dos Deputados que deveria discutir as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro nesta terça (17) foi cancelada. Os...
Caso Medida Provisória não seja votada nesta terça-feira, perderá a validade. Mas presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou sessão extraordinária A Medida...
Sessão prevista para esta terça-feira vai analisar a proposta de orçamento do governo para 2020 que inclui o reajuste do piso O novo salário mínimo nacional...
Legislativo entra na última semana, Recesso começa no dia 20.dez Na última semana do ano legislativo, o Congresso Nacional precisa aprovar o Orçamento de 2020...
Os parlamentares só podem iniciar o recesso após aprovação da proposta. O orçamento prevê receitas e fixa despesas. O Orçamento prevê receitas e fixa as...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto que trata sobre o foro privilegiado já deveria ter sido pautado. “Eu tenho esse compromisso...
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o