Novo texto excluiu a possibilidade de transferências de recursos do fundo para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, alvo de críticas O plenário da...
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Universidades federais recém-criadas poderão contratar para possibilitar estruturação e funcionamento durante a pandemia de covid-19 O Senado aprovou na quarta...
Na Câmara, os deputados aprovaram o texto por 444 votos a 10. Já no Senado, houve votação simbólica, e o projeto foi aprovado por unanimidade O Congresso...
Regulamentação do projeto deve acontecer ainda em 2020 para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021 O Senado aprovou nesta terça-feira (15), com...
Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. Valor pode subir para R$ 62 bi A Câmara dos...
Plenário acolheu nove propostas para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10)...
Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) espera um placar amplo na votação da regulamentação, que deve ocorrer nesta semana, possivelmente nesta quarta O relatório da...
Pauta das duas Casas tem medidas importantes como o projeto que libera dinheiro de fundos e reforma tributária que podem ser votados até dezembro Passadas as...
Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem...
Em Porto Velho, capital de Rondônia, a Aldeia Central da Terra Indígena do povo Karitiana é local de votação As sessões eleitorais localizadas em comunidades...
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