Projeto autoriza que não seja realizado processo tradicional de compra pública quando o tratamento for contra covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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Texto que eleva multa a empregador que pagar menos a mulheres voltou à Câmara após questionamentos feitos por Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Após um acordo entre Câmara dos Deputados e Senado, o projeto de lei que pune com multa as empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres na...
Primeira entidade a ser ouvida atacará fim da estabilidade do servidor A primeira audiência pública da reforma administrativa na Câmara, nesta segunda-feira...
A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um...
Projeto se aplica, por exemplo, a publicidade de material de limpeza A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da...
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que...
O projeto reformula a Lei Aldir Blanc A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio...
Projeto que altera regra orçamentária está na pauta O Congresso Nacional iniciou ontem uma sessão e que continuará hoje (20), que vai analisar vetos...
Texto que segue análise dos senadores prevê despesas com saúde e socorro a empresas na pandemia. Gasto estimado é de R$ 15 bi Deputados federais aprovaram...
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