O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental permite o asfaltamento da rodovia no coração da Amazônia, em uma das áreas mais cobiçadas por madeireiros e...
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Texto sobre a nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (11), de...
Texto define empresas que fazem parte do segmento e cria regras como a de licitações específicas voltadas à especialidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Projeto de lei recebeu apoio de líderes de bancada; matéria contribuirá com a geração de um milhão de empregos e energia barata O Projeto de Lei (PL)...
O presidente da AARB, Edmar Araújo, lembra dos benefícios dessa lei para o cidadão. A Câmara dos Deputados decidiu manter os vetos presidenciais de alguns...
Lira pautou projeto para votação em plenário e deputados também analisarão projeto que irá taxar a energia solar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Texto segue para Senado A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias...
Texto prevê prisão de um a cinco anos e multa para quem fizer disparos em massa de fake news durante o período eleitoral A Câmara aprovou nesta terça-feira (4)...
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê...
Texto que prevê licenciamento compulsório temporário para a produção de imunizantes e remédios segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (29)...
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